O Governo cabo-verdiano quer concluir, dentro de cinco meses e com sucesso, o segundo pacote de ajuda pública ao desenvolvimento dos Estados Unidos para projetos de infraestruturação no setor de água e saneamento e registo de propriedade.

A intenção foi avançada esta quinta-feira à imprensa, na cidade da Praia, pelo ministro das Finanças, Olavo Correia, no intervalo da 19.ª reunião do Conselho Coordenador do Millennium Challenge Account (MCA), que gere o segundo pacote de ajuda dos Estados Unidos a Cabo Verde.

O segundo pacote de ajuda dos Estados Unidos a Cabo Verde, no valor de 50,9 milhões de dólares (46 milhões de euros), entrou em vigor em finais de 2012 e vai até novembro de 2017. O montante está a ser usado em projetos de infraestruturação no domínio de água e saneamento e gestão e registo da propriedade em quatro ilhas: Sal, Boavista, Maio e São Vicente.

“Faltam cerca de cinco meses, é preciso acelerar o passo, que todos trabalham de forma afincada de forma que possamos dentro do prazo que nos resta concluir os dois programas com sucesso porque são importantes para o nosso país”, perspetivou o ministro.

Além de analisar o ponto da situação dos projetos, a reunião do Conselho Coordenador do MCA aprovou um novo desembolso de cerca de 7 milhões de euros para os próximos três meses.

Olavo Correia avançou que Cabo Verde está quase a atingir o valor global do donativo, mas reconheceu que tem havido constrangimentos e que ainda há desafios a serem resolvidos. Entre os dois desafios que precisam ser resolvidos, o ministro voltou a apontar a aceleração do processo de registo de propriedade nas quatro ilhas e a concessão das águas no município da Praia à empresa intermunicipal Águas de Santiago.

Estamos a falar de áreas importantes para o nosso futuro, de reformas estruturais nos mais diversos setores e que envolvem um conjunto de atores. Tem havido constrangimentos, mas temos conseguido removê-los e pensamos que estamos em condições de terminar o projeto com sucesso”

O Conselho Coordenador do MCA é o órgão máximo de supervisão do programa, que superintende a Unidade de Gestão e a implementação do segundo pacote de ajuda dos Estados Unidos a Cabo Verde. Além de membros do Governo cabo-verdiano, o órgão, que se reúne trimestralmente, é composto por representantes dos municípios, câmaras de comércio e de turismo e Plataforma das ONG.

O primeiro compacto, que vigorou entre 2005 e 2010, foi de 110 milhões de dólares (99,5 milhões de euros) e foi utilizado para infraestruturação do país.