“Quer que a Catalunha seja um estado independente em forma de república?” Esta é a pergunta que será feita no próximo dia 1 de outubro aos catalães, no referendo sobre a independência da região espanhola.
O anúncio acaba de ser feito por Carles Puidgemont, presidente da Generalitat da Catalunha, na sede do governo regional. O governante, ladeado pelo vice-presidente catalão Oriol Junqueras, fez-se acompanhar de todos os membros do seu executivo para fazer a declaração formal.
Puidgemont desdobrou-se em contactos e reuniões nos últimos dias com representantes de várias forças políticas no sentido de negociar um modelo de “estado independente”. Dessas conversas, e após várias recomendações, saiu a primeira formulação da pergunta a fazer no referendo de 1 de outubro – uma pergunta em que consideraram essencial incluir as palavras “estado” e “república”.
O governo espanhol poderá ainda tentar evitar a consulta pública aos catalães nos próximos meses o que, de acordo com o jornal El Español, pode levar a uma revisão do calendário e a empurrar o referendo para 11 de setembro.
O que pode acontecer agora?
Apesar do anúncio, o referendo pela independência da Catalunha tem, aparentemente, pouca ou nenhuma chance de sucesso. Como explica o El País, o Tribunal Constitucional espanhol deve anular o referendo, tal como fez noutras ocasiões.
Em novembro de 2014 a Catalunha realizou um referendo não oficial cujos resultados não foram reconhecidos por Espanha nem pela comunidade internacional mas no qual a maioria dos eleitores (80%) votou a favor da cisão com o resto de Espanha.
Recorde-se que o ex-presidente da Catalunha, Artur Mas, foi julgado e condenado a dois anos de inabilitação por ter organizado uma consulta considerada “ilegal” sobre a independência da Catalunha.
Em fevereiro de 2017, o Tribunal Constitucional espanhol decidiu, por unanimidade, anular a convocatória da realização de um referendo sobre a independência da Catalunha. Não se espera outro desfecho.
O Governo central, pela voz de Mariano Rajoy, já veio assegurar que o “referendo não se vai realizar”, pelo menos, do ponto de vista formal ou com valor vinculativo.
Como explica o mesmo El País, Puigdemont não fecha a porta a um eventual acordo com Madrid — ainda que essa hipótese seja inverosímil. O presidente da Generalitat da Catalunha garantiu que as negociações vão durar até ao “último minuto”, admitindo que pode ir ao Parlamento espanhol explicar e discutir as pretensões catalãs.