O ministro dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano, Luís Filipe Tavares, vai falar a 21 de junho no parlamento português sobre a Parceria Especial entre Cabo Verde e a União Europeia, anunciou esta segunda-feira o próprio.
Luís Filipe Tavares deverá falar numa reunião conjunta das comissões de Assuntos Europeus e de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas a convite dos deputados de todas as bancadas parlamentares.
O ministro, que recentemente regressou de visitas a Espanha, Itália e Portugal, confirmou a data da audição durante uma conferência de imprensa, na cidade da Praia, para fazer o balanço de mais uma ofensiva diplomática junto de países da União Europeia.
O governante indicou que durante a audição irá fazer um balanço dos 10 anos da Parceria Especial, que este ano se assinalam, e pedir o apoio de Portugal para a proposta de alargamento do acordo que o país quer submeter aos parceiros europeus.
Luís Filipe Tavares recordou que a proposta para falar no parlamento português surgiu durante a recente visita do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a Cabo Verde e sublinhou o facto de ter sido subscrita por todos os partidos com assento parlamentar.
Anteriormente, o MNE cabo-verdiano tinha dito à agência Lusa tratar-se de uma oportunidade “extremamente importante” para sensibilizar os deputados portugueses para as pretensões de Cabo Verde de alargamento dessa parceria.
Ainda durante a conferência de imprensa, Luís Filipe Tavares considerou “uma boa notícia” para Cabo Verde a publicação no jornal oficial da União Europeia da derrogação que permite a exportação para a Europa, em condições preferenciais, de produtos de pesca com origem em Cabo Verde.
A proposta já tinha sido aprovada, aguardava apenas a publicação oficial.
Luís Filipe Tavares adiantou ainda que, na terça-feira, partirá para uma nova digressão à Europa, desta vez para visitar a Bulgária, Áustria e Hungria, no âmbito da sensibilização para o alargamento da parceria de Cabo Verde com a União Europeia.
Na Hungria, o chefe da diplomacia cabo-verdiana deverá aproveitar também para convidar o primeiro-ministro Viktor Orbán a visitar Cabo Verde.
A Parceria Especial entre Cabo Verde e a União Europeia, única do género no continente africano, foi aprovada em novembro de 2007 (mas o aniversário assinala-se habitualmente em Cabo Verde durante a semana de 09 de maio, Dia da Europa), institucionalizando um diálogo político regular entre as partes, que começou com a tradicional ajuda pública ao desenvolvimento, logo após a independência do país, em 1975.
A parceria é regulada por seis pilares, nomeadamente a boa governação, segurança e estabilidade, integração regional, convergência técnica e normativa, sociedade da informação e do conhecimento, luta contra a pobreza e desenvolvimento.
A União Europeia apoia Cabo Verde nas suas metas políticas e estratégias de desenvolvimento, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), cujo pacote de ajuda para 2016-2020 é de 50 milhões de euros.
