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Vacinas

DGS garante que não está a ser estudada possibilidade de farmácias administrarem vacinas

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A Direção Geral de Saúde garante que não está nos planos do Governo as farmácias virem a administrar vacinas incluídas no Plano Nacional de Vacinação. Ministro também já veio desmentir.

As farmácias administram já vacinas, como as da gripe, mas não as do Programa Nacional de Vacinação

Tiago Petinga/LUSA

A subdiretora-geral da saúde, Graça Freitas, afirmou ao Observador que não está a ser estudada a passagem de competências na área da vacinação para as farmácias. O esclarecimento chega depois de o Jornal de Notícias ter escrito, esta quarta-feira, que o Ministério da Saúde estava a estudar uma medida no sentido de as vacinas do Programa Nacional de Vacinação (PNV) passarem a ser administradas também em farmácias e, dessa forma, chegarem a mais pessoas. Entretanto, também esta tarde, no Parlamento, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, desmentiu a informação.

O projeto, escrevia o mesmo jornal, teria sido motivado pelo surto de epidemias de hepatite A e sarampo, que levaram a uma vacinação urgente de quem não estava imunizado. E fonte do Infarmed, não identificada, dizia que “não está definida a existência ou não de remuneração no caso de as farmácias terem algum envolvimento na vacinação com vacinas do PNV.”

Mas ao Observador Graça Freitas, da DGS, negou que esteja a ser estudada essa medida e que a ideia passa, pelo contrário, por “reforçar” o Serviço Nacional de Saúde, alargando horários de vacinação, por exemplo. Também ao JN, a Associação Nacional de Farmácias já tinha dito desconhecer o dito projeto do Governo e eventuais negociações nesse sentido.

Questionado sobre a matéria esta tarde no Parlamento, o ministro da Saúde desmentiu, afirmando não ser verdade que ” as vacinas do plano nacional de vacinação, que exigem especialidade técnica, passem para as farmácias”. “Nem vale a pena discutir uma não notícia.”

Em comunicado enviado na sequência desta notícia, a DGS reiterou que “o sucesso do PNV está associado a uma forte e competente rede pública que importa manter e reforçar”, depois de frisar que o PNV é “um dos mais efetivos instrumentos de Saúde Pública, que se pauta por elevados padrões de rigor e de qualidade, cujo sucesso se deve, entre outros fatores, ao facto de estar fortemente ancorado no Serviço Nacional de Saúde (SNS)” e que “as características do Programa têm permitido ganhos substanciais em saúde graças à sua aplicação por profissionais, enfermeiros e médicos, principalmente do setor público”, sendo que também podem ser administradas em algumas entidades do setor privado e social.

A DGS lembrou ainda que o que está a ser desenvolvido neste momento é um novo modelo de governação que, entre outras coisas, contemplará “um sistema complexo de informação baseado num registo central de vacinas que permite conhecer em cada momento, a nível nacional, a história vacinal da pessoa, gerir stocks e monitorizar e avaliar o processo e o impacto do Programa”.

Antes deste esclarecimento da DGS, o Bloco apressou-se a reagir à notícia da manhã. Num comunicado divulgado esta quarta-feira, o BE mostrou-se preocupado porque esse projeto tornaria “alheias ao SNS as competências que permitem hoje a garantia do sucesso do sistema público de vacinação (através da generalização e gratuidade do PNV) ou do controlo de eventuais casos epidémicos”, como o recente do surto de Hepatite A.

Além disso, não se compreende quais as vantagens para o interesse público de tal medida, nem a sua possível justificação, a não ser o intento de enfraquecer o SNS, por via da entrega dos seus serviços ou, neste caso, competências fundamentais ao setor privado de saúde”, acrescentam.

(Notícia atualizada à 16h00 com desmentido do ministro)

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