O Senado norte-americano quer atar as mãos do Presidente, Donald Trump, em relação à Rússia, tendo hoje adotado uma proposta de lei que dará ao Congresso o poder de o impedir de levantar sanções impostas a Moscovo.
A lei terá ainda de ser analisada e aprovada pela Câmara dos Representantes, ou seja, o debate está longe de estar ganho, mas a sua adoção por uma larga margem no Senado — 98 votos a favor e apenas dois contra — envia uma mensagem inequívoca ao executivo norte-americano: nem pensar em aliviar a pressão sobre o Presidente russo, Vladimir Putin.
Segundo os senadores, Putin deve sofrer consequências pesadas pelas presumíveis tentativas de ingerência na campanha presidencial de 2016.
“Nós fizemos do Congresso, e não do Presidente, o árbitro final de qualquer suspensão de sanções”, declarou Chuck Schumer, líder da minoria democrata.
“A ideia de que o Presidente pode, sozinho, atenuar sanções por qualquer razão é eliminada por esta legislação”, acrescentou.
A nova lei visa criar um mecanismo inédito autorizando o Congresso a adotar, durante um período de 30 dias, uma “resolução de desaprovação”, destinada a bloquear a suspensão ou aligeiramento pelo Presidente norte-americano de qualquer sanções imposta à Rússia.
Vários decretos assinados desde 2014 pelo antecessor de Trump, Barack Obama, bem como leis adotadas pelo Congresso sancionam entidades ou indivíduos russos não apenas pelos ciberataques de 2016, mas também pela anexação da Crimeia e pela intervenção russa no conflito sírio.
Muitos parlamentares norte-americanos temem que Donald Trump não adote uma política de contenção em relação a Vladimir Putin e querem assegurar-se de que terão uma palavra a dizer.
Além disso, a lei codifica os seis decretos de sanções de Obama e cria novas sanções, tendo particularmente como alvo pessoas russas acusadas de corrupção, de violações dos direitos humanos ou envolvidas nos ciberataques.
O diploma impõe igualmente critérios para qualquer futuro aligeiramento das sanções, como o respeito pela Rússia dos acordos de Minsk sobre a Ucrânia ou uma redução dos ciberataques dirigidos a partir de Moscovo.
Com esta votação, “o Senado reafirma o seu papel na política externa”, congratulou-se Bob Corker, presidente da comissão de Negócios Estrangeiros.
Só o republicano Rand Paul e o independente Bernie Sanders votaram ‘não’.
A Casa Branca ainda não se pronunciou sobre o texto, esperando talvez travá-lo na Câmara dos Representantes para manter o controlo de todas as jogadas diplomáticas em relação à Rússia.
