Funcionários judiciais dão ao Governo dez dias para apresentar proposta de revisão dos estatutos. Caso contrário, avançam para greve, avança esta sexta-feira o Diário de Notícias. Juízes e Ministério Público já tinham feito a mesma ameaça. Tutela diz que documento está a ser “finalizado”, mas sindicato dos funcionários judiciais diz que já espera alterações desde março.
Esta é já a terceira ameaça de greve que a ministra da Justiça enfrenta por causa do atraso na revisão dos estatutos. Primeiro foram os juízes, depois o Ministério Público, e agora o sindicato dos funcionários judiciais. “Apesar de não querermos ter atitudes tão drásticas como a dos senhores magistrados, a verdade é que desde março que a ministra nos prometeu entregar a proposta de alteração dos nossos estatutos e até agora nada”, disse àquele jornal Fernando Jorge, presidente do sindicato.
Do lado do Governo, Ministério da Justiça diz que documento está a ser finalizado “mas ainda não está completo”. O prazo prometido pela atual ministra, Francisca Van Dunem, foi final de maio, sendo que a revisão dos estatutos já estava prometida desde que foi feita a reformado sistema judicial, em 2014. “Estamos a ser pacientes mas daqui a uma semana, máximo dez dias, teremos de nos reunir para saber o que fazemos”, disse.
Em causa está a revisão das regras da progressão na carreira, remunerações e normas ou sanções disciplinares.
