Os ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) aprovaram esta sexta-feira a saída de Portugal do Procedimento por Défices Excessivos. “Hoje é dia para celebrar”, disse o vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis mostrando-se “satisfeito” por ter sido aprovada a recomendação da Comissão Europeia. Amanhã, contudo, “é dia para continuar o trabalho árduo”.
“Vejo com satisfação que os Ministros das Finanças tenham aprovado hoje a nossa recomendação para a saída de Portugal do Procedimento de Défice Excessivo. Hoje é o dia para celebrar. Amanhã é o dia para continuar o trabalho árduo. É a altura certa para Portugal continuar o esforço de reformar a sua economia. As reformas são o caminho para Portugal manter este momento positivo”, disse Dombrovskis.
Também o Governo português já “saudou” a decisão. Num comunicado enviado às redações, o Ministério das Finanças afirma que “Portugal trabalhou arduamente para alcançar este resultado e continuará a cumprir os seus compromissos e a melhorar as perspetivas para a economia portuguesa”.
A saída do Procedimento por Défice Excessivo é um marco muito importante para Portugal”, afirma Mário Centeno, defendendo que a decisão “demonstra que a estratégia portuguesa tornou as finanças públicas sustentáveis, mantendo as despesas sob controlo, apoiando em simultâneo o crescimento inclusivo”. Para o Governo português, a decisão de hoje representa por isso um “momento de viragem”.
A decisão surge na sequência da aceleração do crescimento, que está agora acima da média da UE; de uma forte redução do desemprego, hoje abaixo dos 10%; e de uma abordagem metódica para corrigir os problemas do setor financeiro. Reflete, ainda, mudanças estruturais na economia portuguesa, que atualmente gera excedentes sustentados da balança corrente”.
Sobre os avisos da Europa para a necessidade de reformas estruturais, o gabinete de Mário Centeno insiste que o Governo “está empenhado em prosseguir a implementação de reformas ambiciosas, visando aumentar o potencial de crescimento e assegurar uma prosperidade económica sustentável e inclusiva”. E deixa uma garantia: de que vai continuar a “estratégia financeira cautelosa e rigorosa para preservar e para incrementar os benefícios agora observados”.
Dombrovskis lembra que Portugal é o terceiro país mais endividado
Na conferência de imprensa dos ministros das Finanças, que estão reunidos no Luxemburgo, Dombrovskis comentou que a decisão formalizada hoje “não significa que todos os desafios estejam atrás de nós”. “Portugal ainda tem desequilíbrios macroeconómicos”, sublinhou o vice-presidente da Comissão Europeia, lembrando que a política económica em Portugal “deve continuar a assegurar a sustentabilidade da dívida pública”, lembrando que Portugal tem a terceira dívida pública mais elevada da zona euro, depois da Grécia e de Itália (em função do PIB).
No final da reunião do Eurogrupo, na quinta-feira à noite, Centeno apontou que “o pedido de autorização para pagamento antecipado ao FMI, que já deu entrada nas instituições europeias” e já foi mesmo analisado no fórum de ministros da zona euro, antes de ser hoje apreciado pelo Ecofin deverá estar concluído “até ao final do mês de junho”.
O pagamento antecipado de empréstimos do FMI necessita do aval dos Estados-membros (em sede do Mecanismo Europeu de Estabilidade), pois estes terão que aceitar renunciar a uma cláusula (‘waiver’) nos contratos de empréstimos concedidos no quadro do programa de assistência financeira, que prevê que reembolsos antecipados tenham que ser proporcionais entre todos os credores (e Portugal só tenciona, mais uma vez, pagar mais cedo os empréstimos do FMI).
Portugal foi alvo de comentários “baseados no preconceito”
Mário Centeno afirmou, no Luxemburgo, que Portugal teve uma “política distinta, que foi denegrida ao longo de vários meses, dirigida ao Governo mas que, também, prejudicaram a imagem de Portugal”. O ministro das Finanças diz que houve “declarações enganadoras, opiniões que provaram ser enganadoras, no sentido de que não mostravam um conhecimento da realidade portuguesa e, muitas vezes, foram baseadas no preconceito”.
A Europa confia no rumo que Portugal está a traçar, os portugueses confiam numa política que trouxe o crescimento para todos e os portugueses, como mostram as sondagens mais recentes, não querem um regresso a uma política que procurava o empobrecimento virtuoso”.
Mário Centeno diz ter “a certeza de que todos os portugueses estão mais orgulhosos de Portugal” e salienta a “descida muito significativa nos juros” da dívida nos mercados — isso “trará boas notícias no campo que todos esperamos que é uma valorização da notação da dívida portuguesa”, numa referência ao rating da dívida pública.
“Hoje a Fitch vai reavaliar estas circunstâncias, e todos esperamos que esta realidade se possa refletir numa reavaliação efetiva da agência, mas temos que esperar. Não podemos obviamente esconder que existe uma expetativa positiva, que é partilhada por todos”, afirmou Centeno.
Com Dombrovskis a pedir mais “trabalho”, Centeno respondeu que “não teríamos chegado aqui hoje se não tivéssemos, desde 25 de novembro de 2015, não estivéssemos a trabalhar todos os dias”. “Os nossos compromissos partem de Portugal e para os portugueses”, rematou Centeno.
