O PSD saudou os portugueses, bem como o anterior e atual Governos pela formalização da saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE), mas alertou que “a receita de corte no investimento” tem consequências no futuro.

“O PSD está naturalmente satisfeito por Portugal ter saído do PDE. Em primeiro lugar, hoje queremos saudar os portugueses, as famílias e as empresas por terem conseguido este resultado”, afirmou a deputada do PSD Inês Domingos, em declarações à Lusa.

Por outro lado, a deputada social-democrata fez questão também de “saudar os governos que contribuíram para este resultado desde 2011”.

“Em primeiro lugar, o anterior Governo pelo passo importante que deu ao sair do programa de ajustamento e tirado a ‘troika’ de cá; e agora este passo adicional que foi a saída do PDE”, realçou.

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A deputada social-democrata salientou que hoje é também o dia de refletir sobre o futuro, salientando que Portugal já por três vezes entrou para o Procedimento por Défice Excessivo no passado e por três vezes saiu, o que representa custos para os portugueses.

“Por isso, apelamos hoje ao Governo para que implemente medidas de consolidação orçamental sustentável a longo prazo”, afirmou.

Para o PSD, a receita que está a ser seguida pelo atual executivo “implica custos para o futuro”.

“É uma receita de cortes no investimento público, na saúde e na educação, com consequências para o futuro”, afirmou, reiterando, contudo, que hoje “é um dia para saudar os portugueses por terem obtido estes resultados”.

O Conselho de ministros das Finanças da União Europeia formalizou hoje, no Luxemburgo, o encerramento do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) aplicado a Portugal desde 2009, na sequência da recomendação da Comissão Europeia no mês passado.

A decisão tomada hoje no Conselho Ecofin significa que Portugal sai finalmente do PDE, ao fim de oito anos, e passa do braço corretivo para o braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

A Comissão Europeia decidiu no mês passado recomendar o encerramento do PDE aplicado a Portugal depois de o país ter reduzido o seu défice para 2,0% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, abaixo da meta dos 3% inscrita no PEC, e na sequência das suas próprias previsões económicas, que antecipam que o país continuará com um défice abaixo daquele valor de referência em 2017 e 2018, assegurando assim uma trajetória sustentável do défice.