O colégio arbitral já decretou serviços mínimos para quarta-feira, dia 21 de junho, mas, ainda assim, Fenprof e FNE mantêm a greve agendada para esse que é o terceiro dia de exames nacionais do ensino secundário, confirmaram, ao Observador, os representantes sindicais das duas estruturas.
“O Ministério da Educação foi notificado da decisão do Colégio Arbitral que fixa os serviços mínimos para a realização das provas e exames marcados para o dia 21 de junho”, confirmou fonte oficial do Ministério da Educação, esta sexta-feira, acrescentando que “fixados estes serviços mínimos, requeridos pelo Ministério da Educação, estão reunidas as condições para que estas provas e exames se realizem dentro da necessária normalidade” e rematando que “o Ministério da Educação sempre esteve, e estará, aberto ao diálogo com as estruturas sindicais”.
Antes desta nota, e em declarações ao Observador, o secretário geral da Federação Nacional de Educação, João Dias da Silva, já tinha referido que a FNE sempre disse que “respeitaria a decisão do colégio arbitral, embora o nosso entendimento seja diferente, de que não há razões para que haja serviços mínimos”. João Dias da Silva acrescentou que mesmo com serviços mínimos decretados e com a consequente diminuição do impacto de uma paralisação dos professores naquele dia, a greve “é um sinal, na mesma”, que os sindicatos dão ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
O sindicalista explicou que este é “o momento” de fazer “pressão para que o Governo tome as decisões que dizem respeito ao próximo ano letivo, relativas à organização do tempo de trabalho e ao fim da precariedade dos docentes”. Outras questões relacionadas com a aposentação e o descongelamento das carreiras fazem também parte da lista de reivindicações.
Quanto ao facto de terem marcado a greve para um dia de exame nacional, com o eventual prejuízo dos alunos, o sindicalista respondeu que “quando há uma greve há sempre prejuízo para alguém”. Nesse dia decorrem os exames de Física e Química A, Geografia A e História e Cultura das Artes.
A Fenprof, que deu esta tarde uma conferência de imprensa, reafirma, em comunicado, “a importância de, no próximo dia 21 de junho, quarta-feira, realizar-se uma grande greve dos docentes em Portugal”, reiterando a “indignação” pela “falta de resposta do Ministério da Educação”, bem como “a falta de abertura que a equipa ministerial tem demonstrado para dialogar e assumir um compromisso com os professores”. Segundo Mário Nogueira, após a reunião realizada em 6 de junho, só voltou a ser contactado pelo Ministério da Educação esta sexta-feira, tendo sido informado de que o Ministério “enviará um documento no qual constarão as conclusões retiradas pelo Senhor Ministro da Educação no final da reunião de 6 de junho”.
“Este é o momento adequado para os professores lutarem, não por haver exames, mas porque há medidas que deverão ter impacto no início do próximo ano letivo, em setembro de 2017, sendo agora que o ano está a ser organizado; outras terão algum impacto financeiro no Orçamento do Estado de 2018, mesmo as que só venham a vigorar a partir de setembro de 2018, e é agora que esse documento está em preparação. Este é, pois, o tempo adequado para nos fazermos ouvir”, lê-se no comunicado, onde se reafirma a disponibilidade do sindicato para o diálogo.
Em 2013, greve perturbou exame nacional de Português
Já em 2013 os sindicatos dos professores marcaram greve para um dia de exame nacional (17 de junho), o que causou muitas perturbações nas escolas e levou o Ministério a agendar nova data (2 de julho) para repetição daquela prova — a de Português.
Esse episódio levou o Governo a fazer uma alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada no verão de 2014. Passou a ficar previsto, no artigo 397.º, serviços mínimos “na Educação, no que concerne à realização de avaliações finais, de exames ou provas de caráter nacional que tenham de se realizar na mesma data em todo o território nacional”.
