Impostos

Governo prepara mudanças nas datas do IRS e IRC

Em 2017, todas as declarações de rendimentos individuais e empresariais tiveram prazo até 31 de maio, o que gera sobrecarga no sistema. Pode haver mudanças já no próximo ano, diz o Jornal de Notícias.

António Cotrim/LUSA

As datas de entrega de IRS e IRC podem mudar em 2018, noticia o Jornal de Notícias. As possíveis alterações querem responder ao congestionamento que se forma no final de maio, para os serviços de Finanças, para a plataforma informática e para os contabilistas — estes últimos que há vários anos pedem, pelo menos, que os impressos sejam disponibilizados mais cedo, para haver mais tempo para serem preenchidos e entregues.

Segundo o Jornal de Notícias, que cita uma resposta do Ministério das Finanças a uma pergunta de deputados do PCP, o Governo admite que a “conjugação de prazos das obrigações declarativas relativas a vários impostos, por terem sido desenhados separadamente pelo legislador” produz “incongruências” e, portanto, há espaço para “melhoria”. Rocha Andrade, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, já pediu à estrutura do fisco para fazer um relatório sobre o que pode ser melhorado e o plano é introduzir as mudanças a tempo do próximo ano fiscal.

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Susana Claro
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Quando se atingem níveis de tributação em que os impostos indiretos são responsáveis por metade do preço de venda dos produtos, há que indagar se não estará na altura de decidir que Estado queremos.

Só mais um passo

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