O Governo de Moçambique levantou esta quarta-feira a interdição de corte de madeira no país, que vigorava desde o início do ano, e declarou aberta a campanha florestal de 2017.
O defeso foi estabelecido de forma a criar condições para que a campanha florestal 2017 permitisse uma exploração sustentável da madeira”, referiu o ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Moçambique, Celso Correia, em conferência de imprensa.
O governante considerou o objetivo alcançado e apresentou novas regras para o setor. A atividade de exportação de madeira passa a requerer um licenciamento mais apertado e o Governo promete canalizar meios para reforço de fiscalização uma parcela de 40% da receita resultante das taxas cobradas pela saída da matéria-prima.
Outros 30% serão destinados à restauração de floresta nativa, havendo ainda parcelas de 10% cada para o Orçamento do Estado, combate a queimadas descontroladas e desenvolvimento institucional.
O Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural passa ainda a definir os pontos de exportação da madeira, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável poderá adquirir e exportar madeira e o preço será determinado de acordo com as condições do mercado.
Em abril passado, o Governo moçambicano estimou que o país perde no mínimo 150 milhões de dólares em contrabando da madeira, classificando a situação como “um roubo à luz do dia”.
