Angola registou 16 mortos e 29 feridos civis por acionamento de minas antipessoal, antitanque e engenhos explosivos não detonados, em 2016, segundo dados divulgados na Conferência Nacional sobre desminagem, que terminou esta sexta-feira em Luanda.

Os números constam do relatório anual de 2016, apresentado à conferência pela Comissão Executiva de Desminagem, entidade do Estado que coordena as operações de desminagem dos quatro operadores públicos, designadamente a Casa de segurança do Presidente da República, Forças Armadas Angolanas, Instituto Nacional de Desminagem e Polícia de Guarda Fronteira.

O quadro sobre acidentes e incidentes por acionamento de minas em 2016 indica a província do Bié com maior número de óbitos (8), seguida de Malange (3), Bengo (2), Cabinda, Huambo e Lunda Norte (1 cada). A lista de feridos é liderada pela província do Huambo (6), seguida de Benguela e Malange (5, cada), Bengo e Bié (4, cada), Luanda (2), Cuando Cubango, Cuanza Norte e Zaire (1, cada).

Segundo dados já avançados no primeiro dia de trabalhos, no ano passado, 3.911 homens clarificaram 247.244.639 metros quadrados de área, 210.229 quilómetros de estradas e 912.028 quilómetros de linhas de transporte de energia elétrica de alta tensão.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Foram desativadas nesse período e destruídos 65.699 engenhos explosivos não detonados, 33.968 quilogramas de material letal diverso, 337 minas antipessoal e 76 minas antitanque. Para o reforço da operacionalidade das brigadas de desminagem, com meios logísticos e técnicos foi feito um “esforço financeiro” pelo Estado angolano de 2,4 mil milhões de kwanzas (13.153.900 de euros).

Para este ano, a Comissão Executiva de Desminagem apresenta como prioridades a conclusão das tarefas remanescentes do programa Executivo de desminagem de 2016, nomeadamente a continuação do mapeamento das áreas ainda contaminadas com minas e engenhos explosivos não detonados, bem como a educação sobre o risco e minas nas comunidades.

O Estado angolano é subscritor da Convenção de Otawa desde 1997, tendo-a ratificado em 2002, dez anos depois expirou o prazo para ser declarado livre de minas, respondendo ao artigo 5º da convenção.

A dimensão do território, longevidade do conflito, complexidade na minagem, o número de atores, o clima, vegetação e inexistência de mapas retardou o processo de desminagem de Angola, que agora assumiu o compromisso de deixar o país livre de minas até 2025.

Para atingir o objetivo, o Estado angolano traçou um conjunto de tarefas, como a realização de uma pesquisa não técnica em todo o país, implementação de um projeto de mapeamento, continuação das operações de desminagem e resolução e eliminação dos problemas relacionados com as discrepâncias dos dados entre a base de dados da Comissão Nacional Intersetorial de Desminagem e Assistência Humanitária (CNIDHA) e os operadores.

O setor da ação contra as minas foi significativamente atingido pela crise económica e financeira que o país atravessa desde 2014, destacando-se as operações de desminagem, bem como pela reduzida contribuição dos doadores internacionais.