Histórico de atualizações
  • Terminou o debate quinzenal, que foi inteiramente dominado pela temática dos incêndios de Pedrógão Grande e pelo apuramento de responsabilidades.

    O PSD optou por falar aos jornalistas nos Passos Perdidos sobre o “apagão fiscal” relacionado com as offshores, uma vez que Pedro Passos Coelho ainda abordou o assunto no tempo de intervenção do PSD no debate, mas não obteve resposta da parte do primeiro-ministro.

  • André Silva, PAN, fala no problema da falta de psicólogos no terreno. E questiona o Governo sobre essa questão, lembrando que só há um psicólogo em permanência nos centros de saúde das áreas afetadas.

    Na resposta, Costa disse que o tema foi abordado na reunião de hoje com autarcas e garantiu que o apoio psicológico está a ser assegurado. “O trabalho que temos de fazer não é só de apoio de emergência mas também o de dotar a região de capacidade para esse apoio continuar”, afirmou sublinhando que o trauma das vítimas vai continuar “por muitos anos”, mesmo que deixe de ser “abertura de telejornais”.

  • Costa diz que problema não se resume aos eucaliptos

    Na resposta, Costa diz que os contratos devem ser revistos (embora já tenham sido revistos duas vezes), e que hoje reuniu-se com os presidentes de câmara para determinar a aplicação de projeto-piloto de reordenamento da floresta.

    Mas diz que não basta travar os eucaliptos, é preciso conter a expansão do eucalipto, sim, mas e preciso ter uma outra estrutura florestal mais bem gerida, com melhor ordenamento. “Não basta termos um outro tipo de arborização, é preciso outro tipo de ordenamento florestal. Quem percorre hoje o IC8 vê como o manto junto ao solo foi suficiente para que as chamas varressem toda aquela área, o que significa que a carga combustível não se resume ao eucalipto, resulta de uma enorme desocupação do território”, diz.

    E resume: mesmo acabando com os eucaliptos vai continuar a haver incêndios.

  • Heloísa Apolónia. "Portugal tem de deixar de ser uma eucaliptolândia"

    A líder do PEV questionou o primeiro-ministro sobre se “foram violados os contratos por parte do SIRESP” e sobre se “são os próprios contratos que preveem essas falhas”. Heloísa Apolónia lembrou que na “posição conjunta do Governo com Os Verdes” já estava contemplada a “necessidade de travar a extensão da área do eucalipto.”

    Para a líder do Partido Ecologista “Os Verdes” é “preciso um novo paradigma para a floresta”, já que “Portugal tem de deixar de ser uma eucaliptolândia” e, para isso, é preciso “coragem política”.

  • Costa convida Jerónimo a "ir a jogo" na especialidade quanto à reforma florestal

    António Costa lembra ao secretário-geral do PCP que há diplomas importantes relacionados com o cadastro, com a proibição de alargamento da área do eucalipto, entre outras matérias, que são “essenciais” e estão em discussão na Assembleia da República.

    O primeiro-ministro sabe que o PCP tem “manifestado discordância” com essas propostas, mas diz ao líder comunista que “o importante é irmos a jogo: aguardo que o PCP apresente também as suas propostas na especialidade. Vamos ao debate na especialidade. O Governo avaliará todas as propostas do PCP com abertura de espírito. Se chegarmos a acordo, excelente. Se não chegarmos, continuamos em frente. Nem sempre estivemos de acordo neste ano e meio.”

  • PCP: Governo está disponível para acudir à floresta como se fosse um banco a precisar de resgate?

    Jerónimo de Sousa, PCP, diz que é ao Governo que cabe esclarecer tudo no meio de relatórios e hierarquias de comando, mas sublinha que “foi a política de sucessivos governos que conduziu a este resultado”. E a título de exemplo diz que o anterior governo desviou 400 milhões de euros das florestas na aplicação do PRODER.

    Para o PCP, grande parte das práticas florestais nem precisam de legislação, precisam é de meios financeiros, e por isso diz que o próximo Orçamento do Estado já deve contemplar este tipo de apoio financeiro.

    Jerónimo deixa por isso a pergunta: “O Governo está disponível para acudir à floresta portuguesa como se fosse um banco a precisar de resgate?”

  • Costa recusa-se a "inventar" só para dar já uma resposta política ao que aconteceu em Pedrógão

    Assunção Cristas exigiu a Costa uma resposta política já sobre se o Governo podia ter feito mais para evitar aquela situação. O primeiro-ministro respondeu à líder do CDS que tem “formas diferentes” de exercer as “funções” e atirou: “Eu pergunto primeiro, depois tiro as minhas conclusões. São métodos. O método que eu sigo, é o que considero que todos os responsáveis políticos devem seguir”. Esta foi uma farpa indireta ao líder da oposição, Passos Coelho, que se referiu à existência de suicídios na sequência do fogo de Pedrógão Grande e depois teve de pedir desculpa por a informação não ser verdadeira.

    Costa disse ainda a Cristas que “a resposta política não é a resposta da invenção. Como foi a origem do incêndio? Podia pôr-me aqui a inventar. Quando eu aqui disser se houve ou não falhas na estrutura de comando, é porque tenho a convicção. Não é a convicção como António Costa, é a convicção como primeiro-ministro.”

    Quanto ao comandante nacional, Costa destacou que “Rui Esteves esteve sempre no seu posto, no comando nacional. Porque não houve naquele dia só aquele incêndio, mas mais de 156. E o comando nacional deve ser assegurado em todo o país e não apenas naquela zona. Mas fez deslocar um seu adjunto para Pedrógão, que assumiu o comando”.

  • Cristas insiste: Primeiro-ministro deve uma resposta política aos portugueses

    Assunção Cristas insiste na “perplexidade” perante a atitude do primeiro-ministro e sugere que António Costa não conheça quais devam ser as suas funções enquanto chefe do Governo.

    “Fico cada vez mais perplexa porque o sr primeiro-ministro não tem ideia total da sua função e do que o diferencia dos outros cidadãos. A sua função é coordenar a administração pública e dar respostas”, diz, pedindo “uma resposta política”.

    E insiste na ideia, recuperando uma frase de Costa quando era deputado em agosto de 2003: “dizia na altura que não se iria demitir da função de apurar todas as responsabilidades de fiscalização política da ação do governo. É de responsabilidade política que estamos a falar quando se ouvem tantas versões contraditórias e não há uma voz que coordene tudo.”

    “Há alguma coisa mais importante para fazer quando morrer 64 pessoas?”, pergunta.

  • "Governo não manda calar ninguém nem esconde o que ouve"

    “Pode-se acusar este Governo de muita coisa menos de silêncio”, diz Costa em resposta à líder do CDS, sublinhando que o Governo não mandou calar ninguém nem esconder nada do que ouviu no rescaldo da tragédia.

    “Desde o primeiro dia temos feito uma coisa: não calar ninguém nem esconder o que dizem. Se há forma de dar confiança ao país é o país saber que o Governo nem manda calar nem esconde o que ouve. Todos podem saber tudo”, repete.

  • Cristas pergunta: "Não há ninguém no Governo que ponha ordem na casa?"

    A líder do CDS, Assunção Cristas, disse a António Costa que “esperava mais do debate” com o chefe de Governo, já que já tinha ouvido o que hoje foi dito no hemiciclo e fica “perplexa quando houve o primeiro-ministro dizer que tem curiosidade para perceber o que se passou, quando o primeiro-ministro tem é a reponsabilidade de sentar à mesma mesa entidades que têm versões diferentes”.

    E questiona: “Não há ninguém no Governo que ponha ordem na casa?” A líder centrista afirma ainda que “a confiança está destruída” e lembrou ao primeiro-ministro “as crianças que vão para campos de férias no verão ou escuteiros” que podem estar em risco no verão se não for garantida uma resposta eficaz aos incêndios florestais.”

    Assunção Cristas referiu-se ainda ao “espetáculo do falhanço”, dizendo que devia arbitrar as entidades e chamá-las a explicar as contradições e mandá-las calar, se for caso disso.

    A líder centrista fez ainda uma pergunta específica: “Porque o comandante operacional nacional nunca assumiu o controlo das operações num incêndio com 64 vítimas mortais?”

  • Costa cauteloso, aguarda respostas para não se "precipitar"

    Costa diz que essa pergunta, feita por Assunção Cristas, não é política. “É a pergunta que todos os portugueses têm na cabeça”, diz, e repete estudos e inquéritos internos que aguarda do IPMA e da GNR, bem como as auditorias ao funcionamento do SIRESP.

    “A minha curiosidade na resposta a essa pergunta não é menor do que a sua, nem de nenhum outro português. Mas também sei que ninguém quer respostas precipitadas. Prefiro aguardar para ter a certeza do que digo, do que dizer algo agora que amanha não posso confirmar”, diz.

  • "Como é que foi possível acontecer esta tragédia?", pergunta Assunção Cristas

    Assunção Cristas fala agora em nome do CDS.

    “Há tempo para os estudos, analises técnicas e questões estruturais, mas hoje é o tempo da questão política. Cumprido o luto nacional, temos de fazer a pergunta: “como é que foi possível acontecer esta tragédia?”, pergunta apenas.

  • Costa anuncia compra de antenas satélite por ajuste direto

    Catarina Martins lembrou um projeto de resolução aprovado em 2014, que recomendava ao Governo a adoção de medidas com vista a assegurar maior eficácia no âmbito da prevenção e combate aos fogos florestais. A líder bloquista insiste que devem ser aplicadas as recomendações da altura, que têm sido sucessivamente adiadas. A líder do Bloco de Esquerda destacou também que “hoje o ministro da Agricultura disse, e bem, nem mais um pé de eucalipto”. Defendeu ainda que se deve avançar para “a questão do cadastro, para que se vá à propriedade, para se perceber de quem são os terrenos de que não se sabe quem são”.

    António Costa, na resposta, defendeu a necessidade promover o associativismo, envolver as autarquias e várias entidades, sejam públicas ou privadas, para resolver a questão florestal. E anuncia a compra de antenas satélite por ajuste direto.

    “A ministra já ordenou a aquisição por ajuste direto das antenas satélite que permitem assegurar redundâncias em situações em que se repita a destruição da rede de comunicações”, disse, anunciando também que vai haver um reforço das equipas de sapadores florestais.

  • BE quer SIRESP público

    Catarina Martins diz que “o Estado não pode continuar a pagar a uma concessionaria que depois falha sempre”, referindo-se ao SIRESP e à parceria-público-privada que gere o sistema de comunicações de emergência. BE quer SIRESP inteiramente público.

    “Resgate-se o SIRESP para o público sem deixar de responsabilizar os privados quando devem ser responsabilizados”, diz a líder bloquista.

    Sobre a prevenção, Catarina Martins quer atuações “de curto prazo” no âmbito da prevenção, nomeadamente a garantia de fundos públicos para execução de políticas de prevenção florestal no próximo OE, e o reforço das equipas de sapadores florestais para chegar as 500 sapadores prometidos.

  • Costa garante "transparência" e diz que "vai continuar a haver incêndios"

    Costa insiste que primeiro é preciso apurar responsabilidades, depois assumi-las. “Devemos assumir todas as responsabilidade que forem apuradas. Mas para já temos de apurar as responsabilidades”, diz em resposta a Catarina Martins. E nota que há responsabilidades que vão ser apuradas no âmbito da comissão técnica, outras no âmbito das próprias instituições. “Temos o dever de esclarecer tudo” e é nesse sentido que o primeiro-ministro garante “transparência total”.

    “Os deputados e os cidadãos devem acompanhar tudo ao mesmo tempo que a informação vá sendo recolhida”, diz, criticando o facto de o Governo ser criticado por ter cão e por não ter. “Se não publicamos os relatórios é porque estamos a esconder, se publicamos é porque estamos a intoxicar a opinião pública com informação”.

    O primeiro-ministro assumiu que a versão do SIRESP é diferente da versão dos “utilizadores”, a Proteção Civil. “Há uma grande divergência entre os que uns e outros dizem” que “tem de ser esclarecida”. Referindo-se a detalhes técnicos, António Costa explicou que quando ardem os cabos da MEO, a tecnologia do SIRESP pode funcionar em “modo local”: “Aqui é que a divergência deixa de ser explicável”, entre os utilizadores e a operadora. A seguir deixou um sinal que visa a entidade que gere o SIRESP ao dizer que vai ver se o contrato foi cumprido: “O Estado tem de o fazer por dever ético e dever legal. Porque há contratos e contratos que tem de ser cumpridos. Se houve “incumprimento dos contratos” deverá haver consequências depois de as divergências serem “esclarecidas”.

    “Vai continuar a haver incêndios. Naquele dia houve 156 incêndios, no dia seguinte houve 9”, nota, sinalizando as diferenças entre a catástrofe de Pedrógão Grande e os incêndios mais ou menos recorrentes a que os bombeiros têm dado resposta.

  • Catarina Martins defende que Estado não deve fugir às indemnizações de quem morreu na estrada, embora defenda que se dê o "tempo da serenidade"

    A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, diz que — após o luto e a homenagem — é o momento dos deputados assumirem as “responsabilidades sobre o que irão fazer agora. A líder bloquista coloca este passo seguinte em três planos: “Responder no imediato à tragédia de Pedrógão, apoiar as populações, perceber o que acontecer e retirar consequências”; a médio-prazo perceber o que há para fazer para rever os sistemas de comunicação (como o SIRESP, que diz que deve ser chamado à responsabilidade); e, por último, “começar já a reforma estrutural da floresta que o país precisa.”

    Catarina Martins também referiu a “questão sobre as responsabilidades do Estado sobre quem morre numa estrada nacional e das respetivas indemnizações”. A coordenadora do BE afirma que a atribuição dessas afirmações “terá o tempo da serenidade, mas é um tema de que não deveremos fugir.”

    A líder bloquista diz ainda que “há falhas que são já conhecidas e precisam já de resposta. É necessário que agora, quanto antes, o Governo possa dizer às populações como vai responder às falhas na cadeia de comando, que possa dar segurança ao país.”

  • António Costa não responde à questão sobre se houve ou não discriminação nas reuniões com os partidos sobre incêndios.

  • Trabalho de hoje "não vai ter efeito para o ano nem daqui a 10 anos". Mas quanto mais tarde, pior

    António Costa diz que a prioridade é fazer uma reforma de fundo da floresta. “Por isso é que no inicio deste governo criámos uma comissão para a valorização do interior, essa reforma é vital”, diz, sublinhando que reconstruir não é reabilitar. “Por mais que façamos no combate aos incêndios, só estamos a comprar tempo para fazer a reforma de fundo: a reforma da floresta”, sublinha.

    “Porque se fizermos mais do mesmo daqui a uns anos temos mais do mesmo”, diz, notando que reconstruir neste caso significa reordenar e revitalizar.

    Costa diz que “há muito trabalho estrutural a fazer”, que não vai produzir efeitos “para o ano nem daqui a 10 anos”, mas “quanto mais tarde começar mais tarde obteremos esse resultado”, diz, merecendo aplausos. Costa pede “consenso nacional” para fazer este trabalho de profundidade. “De todos os partidos, ou quase todos, tenho ouvido boas sugestões no sentido de melhorar as propostas de lei que estão no Parlamento. Os senhores deputados farão da proposta de lei aquilo que em conjunto entenderem que devem fazer”. Costa diz que não se pode é desperdiçar a oportunidade de legislar no sentido de fazer agora a reforma das florestas.

    Sobre os trabalhos em concretos que estão na lista de prioridades, o primeiro-ministro sublinha a importância do cadastro florestal, com respeito ao direito pela propriedade das pessoas, a necessidade da limpeza da floresta, e a questão da limitação da expansão dos eucaliptos. “Temos também de ter uma limitação à expansão do eucalipto. Não é que o eucalipto seja o diabo que pintam, mas tem de haver ordenamento, um ordenamento que tem de ser enquadrado nas espécies autóctones que são elas próprias uma barreira aos incêndios”, diz, sublinhando também a necessidade de haver faixas de proteção em torno das povoações.

  • Lacão pergunta a Costa se algum partido foi discriminado em reuniões sobre incêndios

    Jorge Lacão fala agora pelo PS. “Partilhamos os apelos ao sentido de responsabilidade”, começa por dizer, dizendo estar do lado do Governo no apoio à reconstrução para “reabilitar as condições de vida das pessoas e as condições de vida económica daquela zona do interior do país”. O deputado socialista diz ainda que se deve aproveitar esse impulso para reabilitar todo o interior do país.

    “Estamos inteiramente do lado do apoio prioritário aos objetivos da reconstrução e do apoio económico”, diz. Jorge Lacão nota que problema das florestas é “geracional”, e que em março saiu do Conselho de Ministros da Lousã um conjunto de propostas de lei sobre a reforma das florestas.

    O deputado socialista questionou ainda o primeiro-ministro se o Governo discriminou algum partido na ronda de negociações que o Executivo realizou ontem com vários partidos. O deputado Fernando Negrão tinha feito essa acusação ontem, que o Governo negou.

  • Primeiro-ministro: "Prefiro aguardar pelas conclusões para depois tirar a minha própria conclusão"

    Pedro Passos Coelho dirigiu-se ao primeiro-ministro dizendo que “não há dúvidas de que a responsabilidade objetiva exista. Há uma responsabilidade objetiva do Estado, porque as pessoas morreram em estradas nacionais”. O líder da oposição considera também “importante que as pessoas não andem num calvário judicial e sejam indemnizadas com aquilo a que têm direito.”

    Lembrando que só agora se vai entrar na “fase mais aguda de combate aos incêndios”, Passos exige a Costa que o Governo deverá faça “tudo” o que puder “para ultrapassar as desconfianças” que acredita que os portugueses sentem neste momento. O líder do PSD lembra que muitas pessoas acabaram por morrer em pânico e referiu “a ideia de que era uma árvore [que estava na origem do incêndio] até à ideia de mão criminosa” como o exemplo de ações que passam “intranquilidade e insegurança” aos portugueses.

    Na resposta, António Costa garantiu que “o Estado e os seus serviços têm acorrido às necessidades imediatas” das povoações afetadas, lembrando os apoios acionados através do Fundo de Emergência Municipal, de fundos do ministério da Agricultura, entre outros recursos alocados.

    Quanto a responsabilidades, o primeiro-ministro prefere: “Aguardar pelas conclusões para depois tirar a minha própria conclusão. Não vamos desonerar outros que a possam ter com a nossa ação.” António Costa destacou ainda que “a responsabilidade do Estado transcende em muito as famílias das vítimas que faleceram.”

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