A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou a prisão domiciliária de João Alexandre Silva, antigo diretor do BES Madeira e ex-representante do Banco Espírito Santo na Venezuela. A notícia foi avançada pela TVI 24 ao início da tarde desta quinta-feira, uma semana depois de terem realizado buscas novas em residências, bancos e empresas em Lisboa e na Madeira.

“O arguido foi apresentado pelo Ministério Público ao juiz de Instrução Criminal, o qual decidiu pela aplicação das medidas de coação de obrigação de permanência na habitação e a proibição de contactos, designadamente com outros arguidos no processo”, refere a PGR em comunicado. João Alexandre Silva “foi indiciado por factos suscetíveis de integrarem os crimes de corrupção de agentes públicos internacionais, branqueamento, e corrupção ativa e passiva no setor privado”.

Em causa, segundo a TVI 24, estarão as cartas de conforto assinadas por Ricardo Salgado e por José Manuel Espírito Santo nas últimas semanas de vida do Banco Espírito Santo em que o banco garantia ao investidor Petróleos da Venezuela o reembolso da aplicação feita em títulos de empresas do Grupo Espírito Santo que estavam já em proteção judicial. As cartas tinham e valor de 260 milhões de euros.

O Ministério Público pretende apurar se houve intenção de prejudicar o BES e também se foi montado um esquema financeiro que facilitasse práticas de branqueamento de capitais à Petróleos da Venezuela, então um dos maiores clientes do banco.

A Petróleos da Venezuela é referida, embora não expressamente identificada, na auditoria ao apagão no sistema fiscal de registos de transferências para offshores, como tendo sido uma das entidades não residentes que ordenou a saída de valores mais avultados para paraísos fiscais que não foram controlados pela Autoridade Tributária. As transferência foram feitas via BES para o Panamá, e algumas aconteceram no ano do colapso do banco liderado por Ricardo Salgado.

Atualizado às 19h15 com o comunicado emitido pela Procuradoria-Geral da República