A Câmara dos Representantes aprovou duas leis que incidem sobre a imigração ilegal, um dos assuntos que Donald Trump mais tenta combater. A lei foi aprovada na última quarta-feira vem permitir a prisão até 10 anos de imigrantes que voltem aos Estados Unidos sem documentos depois de ser deportados. A segunda lei retira fundos às cidades que continuam a apoiar esta população. As leis seguem agora para aprovação pelo Senado para serem votadas.
A questão anti-imigratória de Trump tem tido alguns desenvolvimentos nas últimas semanas. Recentemente, o número de detenções de imigrantes ilegais aumentou e o tráfico na fronteira foi até reduzido. No entanto, uma das grandes barreiras às políticas de Trump são as cidades que resistem às ordem do Presidente e que apoiam os imigrantes. Los Angeles, Nova Iorque ou Chicago são exemplo destas cidades que se recusam a entregar imigrantes às autoridades federais sem ordem judicial, tal como começar a identificar indivíduos injustificadamente.
Na passada quarta feira, a Câmara dos Representantes deu ‘luz verde’ a duas leis que vão pesar aos ilegais no país. A primeira lei – a Lei Kate – vem aumentar a pena a quem voltar a entrar no país sem documentos. Quer isto dizer que um imigrante ilegal que tenha sido deportado mais de duas vezes e que insista em voltar pode enfrentar uma pena que pode ir até 10 anos de prisão. A pena será semelhante para aqueles que tenham antecedentes por um conflito grave ou três contraordenações. A Lei Kate contou com 257 votos a favor contra 167.
Good news, House just passed #KatesLaw. Hopefully Senate will follow.
— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) June 29, 2017
O nome foi inspirado no caso Kate Steinle, que foi morta a tiro, no cais de São Francisco, por um mexicano com antecedentes e que já tinha sido cinco vezes deportado. O caso já tem dois anos.
Já a segunda lei – à qual foi chamada “Nenhum Santuário para Atos Criminais” – foi aprovada com 228 votos a favor e 195 contra. A lei vem alargar o tempo de detenção de um imigrante para 48h a mais do que é estabelecido pela lei penal. No caso das cidades que não cooperem, estão previstas medidas para lhes serem retirados fundos e a lei incita a que as vítimas de conflitos provocados por estes imigrantes denunciem estas situações.
Good news out of the House with the passing of 'No Sanctuary for Criminals Act.' Hopefully Senate will follow.
— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) June 29, 2017
Na sessão da Câmara dos Representantes, essas cidades foram consideradas como uma “ameaça à segurança pública”. Um magistrado de São Francisco bloqueou provisoriamente estas leis por alegada inconstitucionalidade.
Trump tem vincado a sua política anti-imigração. Recentemente reuniu com familiares de vítimas de ataques de imigrantes ilegais, tem pressionado congressistas e tem mostrado uma posição muito firme no seu Twitter. Numa reunião com pais dessas vítimas, Trump garantiu que essas vítimas não morreram em vão. O Presidente culpa os governos que recusaram “cumprir as leis migratórias”.