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Zap e DStv vão para discussão extrajudicial sobre exclusão da SIC em Angola

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A Associação Angolana dos Direitos do Consumidor informou que as distribuidoras de televisão por subscrição Zap e DStv decidiram abordar em fórum extrajudicial a exclusão dos canais da SIC.

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

A Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC) informou esta sexta-feira que as distribuidoras de televisão por subscrição Zap e DStv decidiram abordar em fórum extrajudicial a exclusão dos canais do grupo português SIC.

A informação foi transmitida à agência Lusa pelo vice-presidente da AADIC, Lourenço Texe, afirmando que as operadoras responderam formalmente às solicitações da associação e que o encontro ficou agendado para próxima semana.

De acordo com Lourenço Texe, a Zap enviou, na quinta-feira, uma resposta formal “que ‘a priori’ não satisfaz, por não corresponder àquilo que é o cumprimento estrito e rigoroso do que a lei determina nesses casos”, daí o encontro na próxima semana para uma abordagem precisa. Em relação a DStv, disse que a mesma respondeu “tardiamente” à solicitação da AADIC, nesta sexta-feira, contudo, reunir-nos-emos “todos à mesma mesa para tratarmos o assunto”.

O importante para nós é que já houve resposta por parte deles e pelo menos há demonstração de vontade, tanto de uma parte como da outra, e vamos ver os resultados depois desses encontros, que se resumem necessariamente na exigência da reposição do direito violado”, disse.

Acrescentou que a preocupação essencial “é a violação do direito do consumidor que tem sido feita sistematicamente por determinadas entidades”. “No caso em concreto, essas operadoras de televisão, pretendemos exigir que o direito do consumidor seja reposto”, explicou.

Lourenço Texe esclareceu ainda que na carta enviada à associação, a Zap justificou com “aspetos técnicos de telecomunicações, para a exclusão dos canais da SIC”, argumento que considerou “irrelevante”.

O mais relevante para nós é, tendo sido quebrado aquilo que é o contrato de forma unilateral, obviamente, que deve haver alguma reparação por essa violação. É isto que está em causa para nós e estamos a nos apegar aos factos”, sublinhou.

A Lusa noticiou na terça-feira que a Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC) aguardava até esta sexta-feira, por um pronunciamento das distribuidoras de televisão por subscrição Zap e DStv, pela exclusão dos canais do grupo português SIC, antes de avançar para tribunal.

Em junho, a empresária Isabel dos Santos, que detém a distribuidora angolana de televisão por subscrição Zap, escreveu nas redes socais que “a SIC é muito cara” e que a exclusão dos canais daquele grupo português era uma decisão comercial. Desde 5 de junho, também a operadora de televisão por subscrição Multichoice, através da plataforma internacional DStv, deixou de transmitir os canais SIC Notícias e SIC Internacional África em Angola.

Esta decisão é semelhante à tomada anteriormente pela Zap, outra das duas operadoras generalistas em Angola, que em 14 de março interrompeu a difusão dos canais SIC Internacional e SIC Notícias nos mercados de Angola e Moçambique, o que aconteceu depois de o canal português ter divulgado reportagens críticas ao regime de Luanda.

A operadora portuguesa NOS detém 30% da Zap, sendo o restante capital detido pela Sociedade de Investimentos e Participações, da empresária angolana Isabel dos Santos. Os restantes canais do grupo português, SIC Mulher, SIC Radical, SIC Caras e SIC K, continuam a ser transmitidos normalmente em Angola.

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