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Galpgate. Poiares Maduro “ofendido” sai em defesa do Ministério Público

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Ex-ministro diz que se sente "ofendido" quando consideram que é normal políticos aceitarem ofertas de empresas como a Galp e diz não compreender críticas ao MP, que não teria outra opção.

PAULO NOVAIS/LUSA

O antigo ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional considera que a “reação dominante à provável acusação do Ministério Público” no caso “Galpgate” demonstra que uma cultura política “profundamente danosa para o país” está “bem viva e não apenas entre os políticos.” Miguel Poiares Maduro (independente que integrou o Governo PSD/CDS) — através de um post publicado no Facebook — indignou-se contra aqueles que se pronunciaram de “forma muito crítica contra a ação do MP“, bem como com os argumentos de que os governantes não podiam ser corrompidos desta forma e que a oferta é “socialmente aceitável”.

Poiares Maduro lembra que exerceu funções públicas e por isso sente-se “ofendido” quando ouve “tal coisa” e acrescenta que “o mesmo devem sentir os membros de cargos públicos que corretamente recusaram tal oferta.” O antigo governante destaca que “o crime em causa não é a corrupção mas um crime autónomo e diferente.” Poiares Maduro acredita que os secretários de Estado (foram três exonerados, na sequência deste caso, Jorge Oliveira, Rocha Andrade e João Vasconcelos) são “pessoas sérias e que não aceitaram a oferta com a perspetiva de retribuírem o favor à empresa”, mas — pelas razões que explicou num artigo que publicou há um ano no Observador — “aceitar ofertas deste tipo cria uma proximidade entre interesses públicos e privados que não é boa para a nossa democracia e as nossas políticas públicas“.

Explicando o que deveria ser inexplicável: um problema de cultura política

O antigo ministro admite que os governantes tenham errado de “forma inconsciente”, mas ainda assim “deviam ter assumido a responsabilidade política (grave) por esse erro ético.” E questiona: “É crime? A verdade é que o país decidiu criminalizar a aceitação de ofertas socialmente não aceitáveis. E, a não ser que achemos que todos os funcionários e titulares de cargos públicos podem começar a aceitar ofertas empresariais deste valor, ao MP não restava grande alternativa”.

Poiares Maduro destaca que este é um “problema ético mas não de uma gravidade merecedora de ser tratado como um crime” e que “o problema é que o país parece ter transferido para a justiça todos os juízos éticos”. O ex-ministro acrescenta que no país “parece que só há violação ética se [esta] corresponder a um crime”.

O antigo governante utiliza ainda o caso de José Sócrates como exemplo.

O comportamento e debate sobre José Sócrates (mesmo antes da sua detenção) é o maior exemplo disso mesmo. Os tribunais decidirão sobre a sua responsabilidade criminal. Mas o que é público já é mais do que suficiente para fazer um juízo ético avassalador sobre o comportamento do ex-primeiro-ministro. E, no entanto, não há político que se pronuncie sobre isto, alegando que temos de esperar pelos tribunais”, afirma.

Além disso, acrescenta Poiares Maduro, “são inúmeros os defensores de Sócrates que limitam a sua responsabilidade ao que vier a ser provado em Tribunal. Se não for judicialmente condenado é o mesmo que não ter feito nada… Neste caso, não se trata de judicialização da política, como aliás alega Sócrates, mas sim de uma juridificação da ética e política.” Ora, no entender do antigo governante é precisamente “a incapacidade de tirar conclusões éticas e políticas sobre estes comportamentos que acaba por não deixar outra alternativa que a intervenção da justiça.”

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