O presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) disse esta terça-feira, no Parlamento, que persistem desequilíbrios técnicos nas companhias que fazem seguros para acidentes de trabalho e que os prémios pagos têm que aumentar.
Na comissão parlamentar de orçamento e finanças, José Almaça disse que há alguns anos a instituição que lidera percebeu que, de 17 empresas que fazem seguros para cobrir acidentes de trabalho, 13 apresentavam “desequilíbrio técnico” pelo que levaram a cabo planos de correção entre 2013 e 2016.
Segundo o responsável, esses planos trouxeram melhorias, mas há companhias de seguros que ainda terão de fazer mais para garantir que no futuro têm dinheiro para pagar aos clientes que compraram seguros caso sejam chamadas a isso.
“Tem de haver ainda crescimento desses prémios […]. Nos últimos [cinco] anos o ramo de acidentes de trabalho teve prejuízos de 530 milhões de euros, não é sustentável e não pode continuar”, afirmou.
Segundo José Almaça, também nos seguros automóvel há casos de desequilíbrios técnicos (entre prémios e sinistros) e têm sido feitas recomendações às companhias seguradoras para colmatar essas falhas, mas considerou que neste caso é mais fácil fazer correções por serem seguros de prazo menor.
O responsável disse que foram mesmo chamados gestores de seguradoras ao regulador sobre estes temas, para lhes dizer que caso não equilibrassem a situação “até a própria administração podia ser substituída”.
Ainda na audição no Parlamento, Almaça afirmou que a ASF irá apresentar uma proposta ao Governo para alterar a legislação dos planos de poupança reforma (PPR) para “fazer voltar este produto às suas origens”.
