Parlamento Europeu

Brexit. Sair da UE implica sair da Euratom

O Reino Unido não pode continuar a ser membro da comunidade europeia de energia atómica depois de ter saído da União Europeia, queira ou não, disse o coordenador do Brexit, Guy Verhofstadt.

A questão da Euratom vai ser discutida pela primeira vez na próxima ronda de negociações

STEPHANIE LECOCQ/EPA

O Reino Unido não pode continuar a ser membro da comunidade europeia de energia atómica, Euratom, depois de ter saído da União Europeia, queira ou não, disse esta quarta-feira o coordenador do Parlamento Europeu para o Brexit, Guy Verhofstadt.

A única possibilidade de permanecer na Euratom, precisou, é se o Reino Unido assinar um acordo de associação com a UE após o Brexit.

A questão foi suscitada nas últimas semanas como uma das que serão diferentemente afetadas se Londres optar pelo “hard Brexit”, que corresponde à retirada de todos os mecanismos da UE.

A Euratom regula a indústria nuclear europeia, controlando o transporte e eliminação de materiais nucleares, mas também a investigação e o financiamento, nomeadamente relacionados, por exemplo, com tratamentos de cancro por radioterapia.

Na minha opinião, dado que, no Tratado de Lisboa, a Euratom e a UE estão estreitamente ligadas, não é possível pertencer completamente à Euratom e não fazer parte da UE”, explicou Verhofstadt perante uma comissão de eurodeputados.

“Porque a supervisão da Euratom faz parte da UE, do orçamento da UE, etc.”, acrescentou.

Alguns deputados conservadores britânicos ameaçaram assumir posições contrárias às do partido e do governo se a primeira-ministra, Theresa May, mantiver a intenção de se retirar da Euratom.

Segundo Verhofstadt, no entanto, o Reino Unido pode pedir, no âmbito de um futuro “acordo de associação” com a UE, após o Brexit, “continuar a fazer o que faz na Euratom”.

O que não é possível é sair da União e continuar como membro de pleno direito da Euratom”, insistiu.

A questão da Euratom vai ser discutida pela primeira vez na próxima ronda de negociações entre a UE e o Reino Unido, na próxima segunda-feira em Bruxelas.

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