Um total de 23.716 funcionários e agentes do Estado moçambicanos não fizeram a prova de vida biométrica na primeira operação do género realizada no país, indica um comunicado distribuído esta quarta-feira.

A nota enviada pelo Centro de Desenvolvimento de Sistemas e Informação do Estado (CEDSIF), entidade governamental, indica que o número corresponde a 6,8% dos 357.430 funcionários e agentes do Estado registados no sistema de cadastro eletrónico.

A maioria destes ausentes (18.495) não chegou nunca sequer a receber salário via e-Sistafe, sistema de processamento, pelo que “está em curso um trabalho no sentido de se clarificar o seu vínculo com o Estado e a motivação e as condições em que os mesmos foram cadastrados”, acrescenta-se.

A falta da prova de vida “determina a suspensão do salário com efeitos a partir do mês seguinte ao do aniversário” do funcionário que não a prestou, refere o CEDSIF.

Os dados foram processados ao longo do ano passado, depois da recolha realizada entre 1 de julho e 20 de dezembro do ano de 2015.

A atualização apurou que 8.765 funcionários e agentes do Estado estavam indevidamente ativos no sistema, tal como o governo já havia adiantado em maio, por terem sido exonerados, demitidos, suspensos, reformados, falecidos, expulsos, destacados ou estarem sob licença especial. Nesse sentido, foram imediatamente excluídos.

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Da análise feita aos 8.765 funcionários do Estado indevidamente ativos, constatou-se que 2.892 receberam salários, pelo menos uma vez, através do Sistema da Administração Financeira do Estado”, lê-se no texto.

O governo esclarece que “estão em curso ações com vista à clarificação das irregularidades detetadas junto dos setores e, se for o caso, a devida responsabilização administrativa e criminal dos intervenientes”. A partir desde ano, cada funcionário e agente do Estado deve prestar a prova de vida “durante o mês do seu aniversário”.

No total, diz o CEDSIF, realizaram a prova de vida 324.949 funcionários e agentes do Estado, o correspondente a cerca de 93,2% do total.