Pedro Marques, ministro do Planeamento e das Infraestruturas destacou esta noite que “a recuperação nas zonas afetadas já começou”, dando o exemplo das primeiras cinco casas que já estão em reabilitação na sequência da tragédia de Pedrógão Grande. Em paralelo, numa entrevista à RTP3, foi também explicada a forma como esse processo será conduzido.
“A ajuda está no terreno, já temos cinco das mais de 100 casas que queremos reabilitar em recuperação. Todo esse trabalho vai ser apoiado sobretudo na base da solidariedade dos portugueses, através do fundo Revita, que é público, e dos apoios da União das Misericórdias, da Fundação Calouste Gulbenkian ou da Cáritas de Coimbra”, destacou o governante em entrevista ao programa 360.º, antes de detalhar o regulamento aprovado na passada sexta-feira.
“Todas as casas com obras até cinco mil euros não vão necessitar de aprovação prévia nem de licenciamento prévio. Podem avançar, apresentam-nos um orçamento e uma fatura e a mesma será recompensada. Depois, todas as casas até 25 mil euros não têm de ficar à espera qualquer burocracia, avançam com a obra, pedem três orçamentos, apresentam a fatura do mais baixo e será reembolsado. Casas acima desse valor, terão de esperar pelo licenciamento porque são obras mais caras. Para mais de 100 casas, cerca de 120, será apenas a reconstrução” das existências prévias, explicou Pedro Marques.” Existe também um projeto-tipo trabalhado com as câmaras que pode ser disponibilizado, o que dará alguns meses de celeridade em relação a este processo”, detalhou o ministro.
“Recordo também que entregámos hoje a candidatura ao Fundo de Solidariedade da União Europeia e esta semana entregaremos a proposta de reprogramação Centro 2020 para ajudarmos a recuperar as empresas e estaremos em contacto com as que tinham mais postos de trabalho. Pode ir até 85% do valor perdido, exceto aquilo que é coberto pelos seguros, que deve ser a primeira parte”, complementou o governante, ainda a propósito dos fundos de apoio às vítimas dos incêndios que assolaram Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã entre 17 e 24 de junho.
Pedro Marques abordou também as evoluções já promovidas a nível de SIRESP, frisando as reuniões mantidas com a PT para conseguir melhorar os meios de comunicação nos teatros de operações.
“As condições previstas na lei são bastante exigentes e estão a ser sinalizadas. Há uma reforma estrutural da Floresta. Já reunimos com a empresa que é detentora da maior parte da rede de fibra ótica para combinarmos que está disponível para enterrar a fibra ótica nas nossas condutas para termos maiores condições de segurança. Temos de ser exigentes no cumprimento de regras. Todos tiraremos lições para o futuro”, comentou o ministro, acrescentando: “A fibra ótica nestas condições vai arder, daí que se vá tentar essa recolocação da fibra ótica. [A empresa do SIRESP] está a desenvolver propostas para utilizar satélites, por exemplo. Ainda hoje, no Alijó, quando houve interrupções nas comunicações passou a ser utilizado o satélite. Este Governo está a dar passos para melhorar condições”, concluiu.
