O secretário-geral da CGTP acusou esta sexta-feira a Altice de ter impedido a entrada de uma delegação desta central sindical nas instalações da PT Portugal, no Porto, acusando-a de mostrar uma posição “de fraqueza e medo”.
Um grupo ligado à CGTP, encabeçado por Arménio Carlos, chegou ao prédio que acolhe a PT Portugal, empresa detida pelo grupo Altice, cerca das 10h30, tendo saído pouco depois, com o secretário-geral da central sindical a comunicar aos jornalistas ter sido impedido de contactar com trabalhadores da PT/MEO, pelo que iria aguardar por uma concentração que entretanto aconteceu à hora de almoço.
A Altice com esta atitude está a demonstrar uma posição que não é de força. É de fraqueza, é de medo. Sabe perfeitamente que a nossa visita aqui hoje iria confirmar que continuam a estar aqui os trabalhadores que foram envolvidos na transmissão de estabelecimento, a ocupar os mesmos postos de trabalho, a corresponder às mesmas necessidades de serviço e a confirmar que há uma fraude e que essa fraude se mantém”, disse Arménio Carlos que tinha realizado uma visita idêntica na semana passada.
O secretário-geral da CGTP acusou a Altice de cometer “mais uma ilegalidade”, garantindo que “os sindicatos da CGTP informaram antecipadamente, e como a lei estabelece, a Altice de que uma delegação da CGTP iria contactar os trabalhadores” e prometeu “dar resposta”, envolvendo do Governo.
O Governo perante esta situação não pode deixar de ter uma intervenção imediata porque estão aqui em causa direitos individuais de trabalhadores e a liberdade sindical. A liberdade sindical é um dos pilares da democracia. Os direitos dos trabalhadores e a ação dos sindicatos não podem ficar à porta das empresas por muito poder que a Altice tenha”, disse Arménio Carlos.
De acordo com o líder da CGTP a Autoridade para as Condições do Trabalho foi informada da situação, bem como o Ministério do Trabalho e da Segurança Social, bem como vários membros do Governo.
A agência Lusa contactou a PT Portugal para solicitar uma reação a estas acusações, tendo a fonte oficial da empresa respondido via ’email’: “A MEO informa de que, não tendo sido cumpridos os requisitos legais em vigor, nomeadamente o pré-aviso mínimo de 48 horas e a informação clara do objeto do pedido, e por uma questão de equidade para com outras as entidades que submetem pedidos semelhantes, não foi possível autorizar a entrada do secretário-geral da CGTP nas instalações da MEO no Porto”.
Entretanto, a concentração de trabalhadores realizou-se cerca das 12h30 junto às instalações da PT Portugal, reunindo cerca de 200 trabalhadores que gritaram “a luta continua”, entre outras mensagens, junto a uma faixa na qual se lia “Contra a destruição da PT. O Governo tem de intervir“.
Os sindicatos e a comissão de trabalhadores pedem que seja revertido o plano de reestruturação que está a ser levado a cabo pelo grupo, falando em saída de 37 trabalhadores, aos quais se somam 155 em situação de transmissão de estabelecimento e entre 100 e 200 sem tarefas atribuídas.
Em 30 de junho foi tornado público que a PT Portugal iria transferir 118 trabalhadores para empresa do grupo Altice – Tnord e a Sudtel – e ainda para a Visabeira, utilizando a figura de transmissão de estabelecimento, cujo processo estará concluído no final deste mês.
Antes, no início de junho, a operadora, comprada pelo grupo francês Altice há dois anos, tinha anunciado a transferência de 37 trabalhadores da área informática da PT Portugal para a Winprovit.
