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Frelimo diz que respeitará separação de poderes no tratamento das dívidas ocultas

A Frelimo indicou que vai respeitar a separação de poderes no esclarecimento das circunstâncias em que o anterior governo avalizou secretamente dívidas.

Falando sobre o balanço do segundo dia da VI Sessão Ordinária do Comité Central do partido no poder, António Niquice referiu que o Governo suportado pelo seu partido se tem empenhado na restauração da confiança

ANTÓNIO SILVA/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

A Frelimo, partido no poder em Moçambique, indicou esta sexta-feira que vai respeitar a separação de poderes no esclarecimento das circunstâncias em que o anterior governo avalizou secretamente dívidas de mais de dois mil milhões de dólares.

A Frelimo respeita a separação de poderes e está encorajada com os passos que já foram dados para o esclarecimento das circunstâncias que levaram a que fossem contraídas essas dívidas”, afirmou o porta-voz da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), António Niquice.

Falando sobre o balanço do segundo dia da VI Sessão Ordinária do Comité Central do partido no poder, António Niquice referiu que o Governo suportado pelo seu partido se tem empenhado na restauração da confiança com as instituições financeiras internacionais e os principais doadores do Orçamento do Estado (OE).

O Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial (BM) e os principais doadores do OE suspenderam a sua ajuda financeira ao país na sequência da divulgação, em abril do ano passado, de notícias de que o Governo moçambicano avalizou dívidas acima de dois mil milhões de dólares a favor de empresas públicas ligadas à segurança marítima e pescas, entre 2013 e 2014.

O porta-voz da Frelimo assinalou que num contexto em que Moçambique não tem recebido a ajuda dos parceiros internacionais, o país deve contar com os seus recursos para enfrentar os desafios com que se debate, nomeadamente a pobreza.

O apelo que a Frelimo faz é de que deve ser aumentada a produção e produtividade, como forma de promoção do bem estar da população”, referiu António Niquice.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique divulgou a 24 de junho passado um sumário executivo do relatório da auditoria às chamadas dividas escondidas realizado pela firma internacional Kroll por pressão das instituições financeiras internacionais e dos doadores.

O FMI considerou que o relatório tem graves lacunas de informação, exigindo mais dados sobre o destino dado aos dois mil milhões de dólares.

A PGR moçambicana abriu um processo-crime após a divulgação de informações sobre o aval dado pelo Governo às referidas dívidas, já consideradas ilegais por uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia da República de Moçambique.

A VI sessão ordinária do Comité Central da Frelimo termina hoje, depois de inicialmente ter sido agendada para encerrar no sábado.

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