Uma lei controversa autorizando o autor de uma violação a casar com a vítima para evitar a prisão foi abolida esta terça-feira pelo parlamento da Jordânia, informou a agência noticiosa oficial Petra.
Os deputados acordaram anular o artigo controverso 308 (do Código Penal), que permitia ao violador casar com a sua vítima para escapar ao castigo”, indicou a agência.
A medida foi tomada no quadro do projeto de alteração da lei penal 2017 aprovado pelo parlamento.
O primeiro-ministro, Hani Mulqi, afirmou “o compromisso do governo em relação à anulação do artigo 308 para consolidar a proteção da família jordana”.
