O Banco Mundial alerta que o peso da dívida pública em Moçambique “continua a ser insustentável” e considera que o ajustamento orçamental “tem sido limitado”, defendendo que reestruturar a dívida é fundamental para restabelecer a estabilidade financeira.

“Apesar de terem sido feitos alguns progressos, a posição orçamental de Moçambique continua a ser insustentável e o ajustamento orçamental, de uma forma geral, tem sido limitado”, escreve o Banco Mundial no último Mozambique Economic Update.

“Sem progressos no processo de reestruturação da dívida, a dívida continua insustentável”, dizem os peritos, alertando que avançar “com as negociações sobre o processo de reestruturação da dívida é crítico para restabelecer a estabilidade orçamental e parar a acumulação de atrasos nos pagamentos aos fornecedores e credores”.

O Banco Mundial (BM) reconhece, ainda assim, que Moçambique tem conseguido fazer alguns progressos em áreas como a reforma dos subsídios, mas alerta que a fatura com os salários da função pública continua a ser uma fonte de pressão significativa sobre o orçamento, e os recentes cortes no investimento pública estão a afetar os setores sociais e económicos.

Para além disto, o Banco Mundial avisa também que “os riscos orçamentais, particularmente de algumas das maiores empresas públicas moçambicanas, estão a materializar-se e podem comprometer os esforços de recuperação orçamental se não forem geridos proativamente”.

Na parte que diz respeito às recomendações sobre o reequilíbrio orçamental, o Banco Mundial sublinha a importância de fortalecer a administração das receitas fiscais e garantir o empenho das autoridades em criar políticas que permitam a criação de almofadas orçamentais para gerir as finanças públicas numa perspetiva de longo prazo.

Uma política assim envolveria tentar obter metas que mostrassem um excedente primário e um perfil da dívida sustentável a longo prazo, e também implicaria reformas para fortalecer a moldura legal para a gestão da dívida e os riscos orçamentais das empresas públicas e outras entidades do setor público”, escrevem os técnicos do Banco Mundial.

Na avaliação geral, o Banco Mundial considera que a economia de Moçambique “está a dar sinais de recuperação” e lembra que o crescimento do primeiro trimestre foi mais do dobro do que no último trimestre do ano passado: “Depois de um 2016 difícil, a economia de Moçambique está a dar sinais de recuperação”.

Apesar de notar que a moeda local está mais estável, que a inflação está a começar a abrandar e que as reservas internacionais estão a recuperar, o BM salienta que “as condições económicas continuam desafiantes, e os recentes melhoramentos dependem fortemente na indústria do carvão, que está em recuperação”.

O problema, apontam, é que, “como muitas das perspetivas de futuro do país dependem fortemente do setor extrativo, as flutuações nos preços das matérias-primas vão continuar a colocar grandes perigos para a economia”.

Para este ano, o BM estima que a economia de Moçambique cresça 4,6%, acelerando para 6,4% no próximo ano e 5,3% em 2019.