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Venezuela

Venezuela. Delcy Rodríguez nomeada presidente da Assembleia Nacional Constituinte

Delcy Rodríguez, ex-ministra dos negócios estrangeiros, nomeada presidente da Assembleia Nacional Constituinte venezuelana, que tomou posse esta sexta-feira. Manifestantes dispersados com gás.

Delcy Rodríguez, ex-ministra dos Negócios Estrangeiros, é a presidente do organismo eleito no passado domingo

JUAN BARRETO/AFP/Getty Images

Já era um dos nomes apontados para a presidência da Assembleia Nacional Constituinte venezuelana e, esta sexta-feira, confirmou-se que Delcy Rodríguez, ex-ministra dos Negócios Estrangeiros, será a presidente deste organismo eleito no passado domingo.

O nome de Delcy Rodríguez foi proposto por Diosdado Cabello, destacado dirigente chavista e membro da Constituinte que a apresentou como “mulher patriótica e verdadeira revolucionária” e foi aprovado, por unanimidade. O primeiro vice-presidente será Istúriz Almeida, um “ser humano extraordinário” e “uma pessoa especial para os revolucionários”, nas palavras de Diosdado Cabello. Istúriz Almeida era até à eleição da constituinte, o vice-presidente do socialismo territorial e teve experiência na anterior assembleia nacional constituinte de 1999. O segundo vice-presidente da Constituinte será Julián Isaías Rodríguez, “ligado à pátria”, ex-vice-presidente da Venezuela e atual embaixador da Venezuela em Itália.

Os nomes foram anunciados e votados esta sexta-feira, durante a cerimónia de tomada de posse da Constituinte. Momentos antes, um padre esteve no Palácio a abençoar o organismo e na sala e na rua ouviam-se “Viva la Patria” e “Vitoria”.

Durante o discurso de tomada de posse, que está a ter lugar a esta hora, Delcy Rodríguez começou por dizer que a Constituinte veio para “defender a Constituição, fortalecê-la e a renová-la”. E interpelou a comunidade internacional sobre a posição que tem tido face à assembleia constituinte e instou a “não se enganar com a Venezuela”, vincando que são os venezuelanos quem têm de resolver as suas diferenças.

À comunidade internacional, não se equivoquem com a Venezuela. A mensagem é clara. Nós, venezuelanos resolveremos os nossos conflitos, as nossas crises, entre venezuelanos, sem nenhum tipo de interferência estrangeira, sem nenhum tipo de mandado imperial.”

Em mensagem publicada na sua conta oficial de Twitter, Nicolás Maduro, depois da tomada de posse da Constituinte, o presidente felicitou os venezuelanos.

Horas antes já o presidente de Bolívia, Evo Morales, também pela mesma via de comunicação deixou uma mensagem de felicitações.

Nas ruas, os apoiantes de Maduro festejam a instauração da Constituinte.

Manifestantes dispersados com gás lacrimogéneo

Mal terminou a tomada de posse da Assembleia Nacional Constituinte, iniciou-se a marcha da oposição até ao Palácio Legislativo, onde também funciona o Parlamento, mas a manifestação foi dispersada pela Polícia Nacional Bolivariana (PNB) com recurso a gás lacrimogéneo, inclusive dentro de um centro comercial onde alguns dos protestantes se esconderam.

Dezenas de agentes policiais, que se deslocavam em motas, dispararam também balas de borracha contra os manifestantes em Chacaíto, na capital venezuelana. bordo de motocicletas dispararon también perdigones de goma contra los manifestantes en la localidad de Chacaíto, en el este de la capital venezolana

A deputada da Assembleia Nacional, Amelia Belisaro, foi uma das atingidas pela polícia, na perna e na mão, e divulgou um vídeo, gravado desde o hospital, dizendo que foram “atacados a queima-roupa”.

A cerimónia de tomada de posse da Assembleia Nacional Constituinte devia ter sido na quinta-feira, mas foi adiada para esta sexta-feira pelo Presidente Nicolás Maduro de maneira a evitar os protestos que estavam agendados para o dia de ontem, mas que também foram empurrados um dia para a frente.

A Assembleia Constituinte saiu das eleições do passado domingo, dia 30, e é composta por 545 membros, sem nenhum partido — 173 representantes sectoriais, 364 territoriais e oito indígenas, segundo o Presidente Nicolas Maduro que sublinhou também uma afluência de oito milhões de pessoas às urnas. Esta assembleia poderá tomar decisões por maioria e tem praticamente poder ilimitado, uma vez que o Supremo Tribunal de Justiça já tinha declarado nulas as atividades da assembleia nacional.

A primeira sessão da Assembleia Nacional Constituinte terá lugar já este sábado pelas 10h00 (15h00 de Portugal).

Constituinte contestada pela oposição e não reconhecida pela UE nem pelos EUA

É precisamente em torno dos votos que recaem suspeitas de fraude. Contestado de imediato pela oposição — que diz que foram às urnas apenas dois a três milhões de venezuelanos –, o resultado do escrutínio também não foi reconhecido nem pela União Europeia, nem pelos Estados Unidos, nem por Portugal.

E esta quarta-feira, os números acabaram por ser postos em causa também pela Smartmatic, a empresa britânica que gere a contagem de votos venezuelanos desde 2004, e que disse que “sem dúvida, as eleições recentes para uma Assembleia Nacional Constituinte foi manipulada” e que houve “pelo menos um milhão de votos manipulados”.

Nicolas Maduro já reagiu, afirmando que a empresa SmartMatic está a tentar manchar a nova Assembleia Constituinte. “Ninguém mancha este processo. É um processo auditável, antes, durante e depois”, garantiu. Segundo o Presidente venezuelano, “mais de 10 milhões de pessoas saíram às ruas [no domingo] e mais de oito milhões puderam votar, depois de enfrentar-se as barricadas”.

Na quinta-feira, a Procuradoria-Geral da Venezuela anunciou que solicitou a anulação da instalação da Assembleia Constituinte e já esta sexta-feira foi a vez da secretaria de Estado do Vaticano emitir um comunicado onde pede ao Governo da Venezuela “que se evitem ou suspendam as iniciativas em curso como a Nova Constituinte”, eleita no domingo, sob acusações de fraude, e onde pede também às forças de segurança que se “abstenham do uso excessivo e desproporcionado da força”.

Esta sexta-feira, a comissão nacional (liderada pela oposição) esteve reunida e criou uma comissão especial para investigar as eleições do dia 30.

A oposição de Maduro detém a maioria parlamentar desde dezembro de 2015 e desde Abril que as manifestações contra e a favor de Nicolas Maduro se intensificam no país, tendo já provocado pelo menos 120 mortos.

Nicolás Maduro convocou as eleições de domingo para a Assembleia Constituinte a 1 de maio para poder reforçar os seus poderes enquanto presidente e com o principal objetivo de alterar a Constituição em vigor desde 1999, nomeadamente os aspetos relacionados com as garantias de defesa e segurança da nação. A oposição venezuelana não participou nas eleições e acusa Nicolás Maduro de usar a reforma para instaurar no país um regime cubano e perseguir, deter e calar as vozes dissidentes.

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