O governo são-tomense transformou a rádio e televisão do país em empresa pública com a designação de Empresa de Rádio e Televisão São-Tomense (RTVS), tendo o Conselho de Ministros aprovado esta sexta-feira um decreto-lei para efeito.
A nova empresa vai ser dotada de um conselho de administração e uma direção-geral composta por quatro departamentos, designadamente de informação, técnico, de programas e administrativo e financeiro.
“Nós achamos que criada a empresa pública, nós estaríamos a dotar esta empresa de uma autonomia administrativa e financeira e também gerar uma nova dinâmica no âmbito da comunicação social”, disse hoje aos jornalistas o ministro da Educação, Cultura, Ciência e Comunicação, Olinto Daio.
A fusão das duas instituições em empresa, segundo o titular da Comunicação Social, poderá permitir “uma otimização dos seus recursos financeiros, materiais e também humanos” para corresponder aos anseios do público que “tem vindo a clamar pela qualidade dos serviços prestados” pelas estações de rádio e televisão.
“Uma empresa nessa perspetiva terá também uma vantagem de poder ser autónoma e buscar os seus próprios caminhos para se marcar no âmbito do mercado da comunicação social”, acrescentou Olinto Daio, sublinhando que o património dos dois órgãos, as taxas audiovisuais e receitas provenientes da prestação de serviços constituirão o capital da empresa.
“Já foi aprovado um despacho conjunto entre os ministros da comunicação e das infraestruturas para as taxas audiovisuais” que serão cobradas através da faturação pela Empresa de Agua e Eletricidade (EMAE) nos consumos de água e energia elétrica.
A empresa RTVS, que se prevê entre em funcionamento a partir da próxima semana, terá como primeira tarefa ocupar-se da transição para a sua alçada dos mais de 160 funcionários, cujos salários têm sido suportados pelo Estado.
Nas últimas duas semanas, Olinto Daio teve encontros separados com os profissionais da radio, televisão e delegação regional dos dois órgãos na Região Autónoma do Príncipe onde deu garantias de que “não haverá despedimento do pessoal”.
O governante garantiu igualmente que “dentro dos próximos seis a oito meses” os dois órgãos passarão a funcionar num único edifício que é a estação de produção da Televisão Pública (TVS), cujas obras de remodelação e ampliação “vão iniciar brevemente”.
Ainda de acordo com o ministro, essas obras já têm financiamento garantido, no âmbito de um projeto com a Turquia que contempla também a compra de pelo menos quatro viaturas e novos equipamentos.
