O Presidente brasileiro, Michel Temer, afirmou este domingo esperar o restabelecimento da “ordem democrática” na Venezuela e que esta regresse ao Mercosul, bloco que no sábado lhe aplicou a “cláusula democrática”, prolongando a sua suspensão por tempo indeterminado.

“Esperamos que a Venezuela encontre o caminho para a reposição da ordem democrática, no que se refere ao respeito da diversidade de pontos de vista e posições. Queremos uma Venezuela que, de volta à democracia, possa regressar também ao Mercosul”, declarou Temer numa mensagem de vídeo divulgada nas redes sociais.

Com o cumprimento dessas condições de restabelecimento da ordem democrática, prosseguiu, a Venezuela “será recebida de braços abertos” no bloco que tem como países fundadores a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai.

A aplicação a Caracas do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático, mais conhecido como “cláusula democrática” do Mercosul, permite inclusive sanções económicas e comerciais, mas o ministro dos Negócios Estrangeiros brasileiro, Aloysio Nunes, descartou esse tipo de medidas, embora alertando para o “isolamento político” do país.

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“Não há mais espaço para alternativas não democráticas na América do Sul”, declarou na sua mensagem o chefe de Estado do Brasil, país que ocupa a presidência rotativa do Mercosul.

Para Temer, a situação da Venezuela “tem vindo a deteriorar-se ao longo do tempo” e a anulação dos poderes da Assembleia Nacional, com maioria da oposição, para dar lugar à Assembleia Constituinte gerou “uma crescente preocupação”.

Michel Temer recordou que Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai ofereceram ao Governo do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, oportunidades para o diálogo, mas perante as recusas, o bloco decidiu aplicar a cláusula.

“Perante esse quadro, os governos dos países fundadores do Mercosul ofereceram oportunidades de diálogo no âmbito da nossa causa democrática, o Protocolo de Ushuaia, mas o Governo venezuelano, no entanto, recusou esse diálogo. A medida que se impunha era, então, a de suspensão da Venezuela”, sublinhou.

De acordo com o governante, o Protocolo de Ushuaia exige que haja democracia nos países membros: “Isso é claríssimo, a plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o processo de integração no Mercosul”.

Temer reiterou o apoio ao povo venezuelano e expressou que o Brasil, como presidente do bloco latino-americano, continuará atento aos desenvolvimentos da crise no país vizinho.