A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola manifestou esta segunda-feira total disponibilidade para apoiar o trabalho da missão de cinco peritos da União Europeia que vão acompanhar as eleições gerais angolanas de 23 de agosto.
A informação foi avançada à imprensa pela porta-voz daquele órgão eleitoral, Júlia Ferreira, no final da audiência concedida pelo presidente da CNE, André da Silva Neto, ao grupo de peritos da União Europeia.
Júlia Ferreira sublinhou que, “embora com este figurino” – e não com uma equipa de observadores como chegou a ser abordado -, a CNE aplaudiu a presença da União Europeia nas eleições gerais angolanas, garantindo total colaboração para facilitar a sua missão.
A CNE realizou hoje [segunda-feira] um encontro com esta missão da União Europeia, que nos veio dizer de viva voz que não irão fazer a indicação de observadores para participarem nas eleições gerais do dia 23 de agosto, mas irão participar neste processo na qualidade de peritos”, referiu Júlia Ferreira.
Por sua vez, a encarregada de negócios da delegação da União Europeia em Angola, Joana Fisher, disse que o encontro serviu para apresentar à CNE a equipa de cinco peritos que vão acompanhar o processo eleitoral em Angola. Joana Fisher disse que no encontro foi realçada a parceria “muito frutífera” entre a União Europeia e Angola, e reiterado o seu empenho e contribuição para este processo eleitoral.
E por isso quisemos vir aqui apresentar os nossos peritos, mostrar qual é a nossa metodologia, como vamos funcionar e também pedir à CNE que nos dê o melhor enquadramento legal de como é que as coisas funcionam em Angola, para sabermos responder também ao quadro legislativo angolano”, salientou.
Joana Fisher disse que os cinco peritos vão ter contactos com vários atores relevantes do processo eleitoral e fazer uma análise qualitativa do processo, bem como tentar compreender como é que as coisas têm avançado desde os outros atos eleitorais, em que também participou, em 2008 e 2012.
“Esperamos assim também contribuir para que Angola tenha a nossa avaliação enquanto peritos e a análise técnica que fazemos com base na nossa ‘expertise'”, frisou.
A equipa de peritos, que já está em Luanda, vai recolher informações sobre o processo eleitoral, avaliar a condução das eleições, bem como fornecer uma avaliação do quadro legal e eleitoral, de acordo com os padrões internacionais e regionais para eleições democráticas, mas sem qualquer declaração pública sobre a votação.
Angola vai realizar eleições gerais a 23 de agosto deste ano, com seis formações políticas concorrentes – MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e APN – contando com 9.317.294 eleitores em condições de votar.
A CNE constituiu 12.512 assembleias de voto, que incluem 25.873 mesas de voto, algumas a serem instaladas em escolas e em tendas por todo o país, com o escrutínio centralizado nas capitais de província e em Luanda.
Nas eleições gerais são eleitos o Parlamento, o Presidente da República e o vice-Presidente.
