A Fenprof (Federação Nacional dos Professores) exigiu esta segunda-feira ao Ministério da Educação “o imediato desbloqueamento” dos pagamentos dos ordenados em atraso dos professores afetos às atividades de enriquecimento curricular (AEC), em falta há três meses.
“O Ministério da Educação deixou de transferir, para as entidades promotoras de AEC, as verbas indispensáveis para garantir o pagamento dos parcos salários devidos aos docentes que, de forma absolutamente precária, exercem atividade naquele âmbito. Por essa razão, há milhares de docentes que, após maio, deixaram de receber salário, apesar de nunca terem abandonado a sua atividade e de, como qualquer outro cidadão, terem deveres que só conseguem satisfazer com aquela remuneração”, lê-se num comunicado da Fenprof, divulgado esta segunda-feira.
A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) denunciou no final de julho os atrasos dos pagamentos da última parcela devida pelos serviços do Ministério da Educação às entidades promotoras de AEC, maioritariamente associações de pais, que garantem um conjunto de atividades extracurriculares aos alunos do 1.º ciclo de escolaridade.
Segundo a CNIPE os valores em falta ascendem a milhares de euros.
Questionado pela Lusa na altura, o Ministério da Educação disse apenas que os pagamentos seriam “cumpridos muito brevemente, estando apenas pendentes de um procedimento administrativo”, escusando-se a precisar o número de entidades com verbas em atraso ou montante global em dívida.
Em comunicado divulgado esta segunda-feira, a Fenprof afirma que os pagamentos dos ordenados dos docentes das AEC continuam em atraso, e exige uma resposta imediata da tutela.
A Fenprof exige do Ministério da Educação o imediato desbloqueamento da situação, pagando às entidades promotoras a verba prevista e garantindo, dessa forma, a satisfação das suas obrigações perante aqueles que para si exercem atividade. Naturalmente que aos professores afetados deveria dirigir um pedido de desculpa”, refere a federação sindical.
Os sindicatos acusam os serviços do Ministério da Educação de demonstraram “uma completa insensibilidade perante o drama que está a ser vivido por aqueles docentes”.
A Lusa voltou esta segunda-feira a questionar o Ministério da Educação sobre o assunto e aguarda uma resposta.
