A partir desta semana, as ilhas Baleares (arquipélago de Espanha de que fazem parte as ilhas de Maiorca ou Ibiza, por exemplo) vão passar a ter um número máximo de lugares disponíveis para turistas: 623.624. Nem um a mais. Entre hotéis e estabelecimentos de alojamento local, aquelas ilhas espanholas não vão poder oferecer mais lugares para turistas, sob pena de os proprietários e as empresas turísticas serem condenados a multas que podem chegar aos 400 mil euros.
A medida faz parte da nova regulamentação da atividade turística do arquipélago, em vigor desde esta terça-feira, e aprovada pelo governo autónomo das ilhas Baleares, liderado pela socialista Francina Armengol. O executivo deu aos operadores turísticos um prazo de 15 dias para se adaptarem à nova legislação e para retirarem do mercado toda a oferta ilegal.
As empresas hoteleiras e as que exploram estabelecimentos de alojamento local — bem como as plataformas de publicitação desses alojamentos, como o Airbnb ou o Homeaway, por exemplo — passam a estar sujeitas ao controlo da oferta, de forma a que o número total de lugares disponíveis no arquipélago nunca ultrapasse os 623.624. Mais: cada ilha terá direito à sua quota de turistas. A maioria dos lugares estará na ilha de Maiorca (435.707), seguida de Ibiza (109.800), Menorca (60.117) e Formentera (18.000).
No futuro, o executivo do arquipélago pretende reduzir ainda mais o número de lugares disponíveis, pelo menos em 120.000. A ideia do governo é “pôr ordem” no turismo que chega em massa às ilhas Baleares, sobretudo devido ao aparecimento do alojamento local, que tem levado milhares de pessoas a Maiorca todos os anos.
O alojamento local e as plataformas digitais de publicitação de aluguer turístico são, aliás, o grande alvo da nova regulação, que proíbe de forma temporária o arrendamento de curta duração de apartamentos a turistas. A partir de agora, e até à emissão de um novo regulamento especificamente direcionado para o alojamento local, apenas é possível arrendar moradias que estejam licenciadas para o efeito. Apartamentos no geral e habitações sem licenciamento ficam de fora.
Quem não cumprir fica sujeito a multas pesadas: o proprietário de um apartamento que coloque essa habitação para arrendamento turístico pode ter de pagar até 40 mil euros de multa. Já uma plataforma de arrendamentos de curta duração, como o Airbnb ou o Homeaway, que publicite um apartamento ou uma qualquer habitação que não esteja licenciada para o efeito fica sujeita ao pagamento de uma multa que pode chegar aos 400 mil euros.
A limitação do número de lugares disponíveis para turistas é uma das medidas que fazem parte de uma tendência que está a alastrar-se pelo sul da Europa, destino de turismo em massa. Esta semana, por exemplo, foi notícia a imposição de restrições a turistas por parte das autoridades italianas, país onde cresce a “turismofobia”.
Em Veneza, por exemplo, as autoridades limitaram o número de pessoas permitidas nos canais. Já em Roma, 37 seguranças foram colocados nas principais fontes da cidade para impedir comportamentos abusivos. Num dos principais bairros históricos de Milão, não entram latas, garrafas de plástico e selfie-sticks, e em Florença há praças a serem molhadas para evitar que os turistas se sentem no chão.
Protestos anti-turistas em Espanha provocam pânico
Um pouco por toda a Europa, tomam-se medidas para controlar os negócios ligados ao turismo e para proteger os habitantes das cidades e o património: em Amesterdão, por exemplo, já não é possível arrendar um apartamento por menos de sete dias — menos, só em hotéis. Em Copenhaga, até há bairros onde é proibido arrendar casa a turistas. E em Barcelona, há inclusivamente uma equipa de fiscalização permanente que percorre as ruas em busca de estabelecimentos de alojamento local sem licença.
Em Espanha, a medida de impor um limite para o número de turistas que podem ficar alojados nas ilhas mediterrânicas surge duas semanas depois de violentos protestos contra turistas, levados a cabo pela organização juvenil Arran, ligada à extrema-esquerda da CUP (Candidatura de Unidad Popular, partido independentista da Catalunha). “Paremos o turismo maciço que destrói Maiorca e que condena a classe trabalhadora dos países catalães à miséria”, anunciou a organização no Twitter, antes de uma série de ataques nas praias e restaurantes de Maiorca.
https://twitter.com/Arran_jovent/status/888825121678426116
Os jovens invadiram restaurantes e praias, gritaram para os turistas e exibiram cartazes dizendo que “o turismo está a matar Maiorca” e que “os turistas são os terroristas”. O mesmo grupo foi responsável pelos mediáticos protestos em Barcelona, na semana passada. Os jovens abordaram um autocarro turístico junto ao estádio do FC Barcelona e danificaram o veículo, interrompendo a viagem e provocando o pânico nos passageiros. Depois, divulgaram o vídeo no YouTube. A autarquia da cidade catalã já anunciou que irá avançar com um processo contra o grupo devido aos danos provocados no veículo, que ascendem aos dois mil euros.
