Alojamento Local

Barcelona. Autoridades fecharam mais de dois mil alojamentos locais ilegais

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Entre junho de 2016 e o deste ano, a autarquia de Barcelona ordenou o fecho 2.332 apartamentos sem licença para arrendamento a turistas. Autarquia fala em "tolerância zero".

A autarquia de Barcelona tem 40 funcionários dedicados a fiscalizar apartamentos a turistas — um trabalho que começa online e depois passa para a rua

JOSEP LAGO/AFP/Getty Images

Ao longo de um ano, a autarquia de Barcelona ordenou o fecho de 2.332 apartamentos que funcionavam ilegalmente como alojamento local e multou outros 3.473, em valores que vão dos três mil até aos 60 mil euros. É este o resultado de um conjunto de normas aprovadas pela autarquia de Barcelona, liderada por Ada Colau, eleita em 2015 pelo Barcelona En Comú, lista apoiada pelo Podemos.

Ao todo, foram aberto 6.197 processos. Segundo o El País, os números registados nos últimos 12 meses demonstram um aumento do encerramento de apartamentos para turistas. Entre janeiro de 2014 e junho de 2016 — portanto, 18 meses —, o número de processos abertos foi de 3.236 e apenas 903 resultaram no fim da atividade. A campanha contra o excesso de oferta turística fora das regras envolve ainda denúncias pela internet.

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“A câmara tem tolerância zero em relação a esta atividade ilegal que tem crescido e que se tem instalado em várias zonas”, disse o vereador para o urbanismo, Janet Sanz. “Pensamos que o número de apartamentos turísticos ilegais ronda os 5 mil a 6 mil. Quando o Barcelona En Comú ganhou as eleições, falamos de entre 7 mil a 8 mil.”

Entre as medidas aprovadas em junho de 2016, e cujos resultados são agora conhecidos, está incluído o aumento da fiscalização dos apartamentos anunciados em sites como a plataforma Airbnb. Desde maio de 2016, um total de 40 funcionários investigam os anúncios, procedendo à fiscalização daqueles que possam ter indícios de promoverem apartamentos sem licença para operar como alojamento local.

O jornal Expansíon revela entretanto que a plataforma eletrónica de reserva de apartamentos para férias eliminou do seu site mais de mil ofertas localizadas em Barcelona, acedendo ao ultimato dado pela câmara da cidade catalã que considerava ilegais aqueles apartamentos. Para a autarquia, a decisão da Airbnb é um “ponto de viragem” na atitude da empresa e demonstra a sua “boa-vontade” para trabalhar com as autoridades.

Além disso, foi criada uma plataforma online onde qualquer pessoa — desde os vizinhos aos próprios turistas — pode verificar se determinado apartamento para turistas é ou não licenciado. Basta inserir a morada e assim perceber se está registado. Se não estiver, o cibernauta é convidado a fazer uma denúncia.

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