O Governo rejeitou centenas de candidaturas com projetos para defesa da floresta, entre os quais para a prevenção de incêndios, por falta de verbas.
A notícia é avançada pelo Diário de Notícias. As candidaturas foram feitas ao abrigo do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020) — que engloba fundos europeus e comparticipações nacionais — e enquadravam-se nas operações de “melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas”, que tinha previsto um gasto de “59,5 milhões de euros em despesa pública”, e de “prevenção da floresta contra agentes bióticos [pragas e doenças] e abióticos [nomeadamente fogos florestais]”, lê-se no jornal.
Segundo o ministério da Agricultura, no primeiro concurso à melhoria da resiliência das florestas (Operação 8.1.5), foram aprovadas 257 candidaturas, sendo que houve uma procura superior ao orçamento previsto (21,5 milhões de euros). Ainda assim, o ministério não põe de lado um “reforço” desta operação, que deverá ocorrer ainda este ano.
As candidaturas rejeitadas por falta de verbas poderão agora participar nos novos concursos. Isto implica, contudo, voltar a iniciar a candidatura e adaptar os projetos a estes novos concursos.
O Bloco de Esquerda recebeu várias queixas relativamente a esta situação e já questionou o ministério tutelado por Capoulas Santos. “É lamentável. Quando a intervenção florestal assume uma importância tão grande, quando há um esforço enorme para fazer frente a este problema… Não se compreende”, afirmou Pedro Santos, deputado bloquista e presidente da comissão parlamentar de Ambiente, em declarações ao DN.
O partido critica ainda o facto ter havido projetos de prevenção contra pragas e fogos florestais, cujas candidaturas ocorreram em 2014, e que foram rejeitados apenas este ano por falta de verbas. Neste âmbito, os bloquistas questionaram o Governo se “não deveriam ser prioritárias as operações de aumento da resiliência da floresta e de prevenção contra incêndios, em relação às de apoio à plantação de eucalipto, lançadas em junho com uma dotação de nove milhões de euros”.
