A ministra da Administração Interna disse esta quarta feira que a desconvocação da greve dos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) é um “alívio para o país”, após ter sido alcançado um consenso sobre reforço de meios humanos.

Em declarações aos jornalistas no final de uma reunião que durou mais de três horas, Constança Urbano de Sousa afirmou que houve uma aproximação de posições, nomeadamente quanto à admissão de novos recursos humanos.

Entre outras informações, a ministra referiu que já foi autorizado pelo Ministério das Finanças a abertura de um novo concurso externo para mais 100 novos inspetores, estimando que no próximo ano exista uma “percentagem bastante elevada de reforço de recursos humanos”.

“Este reforço implica um grande esforço orçamental”, acrescentou Constança Urbano de Sousa, sem quantificar a verba envolvida.

Greve do SEF desconvocada

À saída da reunião com a ministra, o presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF, Acácio Pereira, declarou que “este foi o acordo possível”, mas que o “aproximar de posições” quanto ao reforço de meios humanos e de competências do SEF justificou o cancelamento da greve marcada para quinta e sexta-feira.

Acácio Pereira revelou que o sindicato pretendia que houvesse a entrada de 200 novos inspetores, tendo o ministro das Finanças assinado hoje um despacho que autoriza a abertura de concurso externo para 100 novos inspetores.

“Foi o acordo possível neste momento e tivemos em conta o interesse do país e da segurança nacional”, argumentou.

Questionado sobre se o “esticar de corda” e o pré-aviso de greve ajudaram a acelerar e a desbloquear o processo reivindicativo, o dirigente sindical admitiu que sim, tanto mais que se tratava de um processo que estava parado “já há algum tempo” no Ministério das Finanças.

“Tudo está bem quando acaba em bem”, concluiu Acácio Pereira.

Em comunicado, o Ministério da Administração Interna (MAI) informou que vai recrutar mais 100 inspetores para o SEF, que irão juntar-se aos 45 já recrutados durante este ano.

No global, segundo a informação divulgada pelo MAI, o quadro de pessoal do SEF fica com 235 novos inspetores, contando com 90 inspetores recrutados anteriormente.

O MAI deixou ainda a garantia de que vai continuar a trabalhar para “reforçar os recursos do SEF para o cumprimento das suas missões, nomeadamente o controlo de fronteiras, a documentação de estrangeiros e a investigação criminal”.

No que diz respeito à portaria sobre as matérias de prevenção e piquete, o MAI esclareceu que, por razões legais, não pode ser aprovada agora, mas revela que o Governo vai propor à Assembleia da República o desbloqueamento da limitação legal no Orçamento de Estado para 2018.

“Em relação ao estatuto, o início das negociações terá lugar, nos termos da lei, a partir do final do próximo mês”, acrescentou.

A greve dos inspetores do SEF iria afetar sobretudo locais de maior tráfego de passageiros, como os aeroportos de Lisboa, Porto e Faro.