Polónia

Polónia responde à UE: “As dúvidas da Comissão são infundadas”

O governo polaco respondeu formalmente às dúvidas da Comissão Europeia sobre a polémica reforma judicial do país. Para Varsóvia, as medidas “estão de acordo com os padrões europeus”.

O governo de Beata Szydlo (na foto), primeira-ministra polaca, tem recebido vários avisos da Comissão Europeia

AFP/Getty Images

“O processo legislativo que tem como objetivo principal reformar o sistema judicial está de acordo com os princípios europeus e responde a expectativas sociais que têm vindo a crescer há anos. Logo, as dúvidas da Comissão são infundadas.” Foi assim que o ministério dos Negócios Estrangeiros polaco respondeu ao aviso formal feito pela Comissão Europeia a Varsóvia a 26 de julho, a propósito da reforma judicial proposta pelo governo do partido Lei e Justiça (PiS na sigla original).

A reforma levada a cabo pelo governo polaco consistia em três propostas de lei que dariam ao Parlamento e ao governo o poder de serem os únicos a nomear juízes para vários tribunais, entre eles o Supremo Tribunal. As propostas levaram a Comissão a fazer um aviso onde dava ao executivo polaco um mês para acabar aquilo que considerava ser “uma ameaça sistémica” ao Estado de Direito.

O Presidente polaco, Andrzej Duda, acabaria por vetar duas dessas propostas no final de julho, mantendo no entanto a possibilidade de o poder legislativo nomear os juízes de tribunais de primeira instância. O Presidente irá ainda avançar com uma proposta própria para substituir as propostas de lei vetadas.

Polónia. O país partido ao meio que desafia a Europa

Esta segunda-feira, o governo polaco não só rejeitou quaisquer considerações negativas sobre a sua reforma, como acrescentou que tem colaborado com a Comissão “num espírito de cooperação leal”. As divergências entre Bruxelas e Varsóvia têm-se acentuado, com disputas a decorrer sobre decisões acerca do abate de árvores numa floresta centenária e sobre as quotas de redistribuição de refugiados.

Macron critica governo polaco

Para além da Comissão Europeia, o executivo do PiS tem enfrentado também críticas vindas de outros sectores. Ainda esta sexta-feira, o Presidente francês Emmanuel Macron utilizou palavras duras para se dirigir ao governo polaco. Num périplo por vários países do centro e leste da Europa, Macron aproveitou para dizer que “a Polónia não é atualmente um país que possa indicar o caminho na Europa” e que Varsóvia se está a colocar “à margem do futuro da história europeia”.

As críticas de Macron surgem num momento de tensão entre a França e a Polónia, que ocupam lugares opostos na barricada no que diz respeito à Diretiva de Trabalhadores Destacados, como explica a Agence France-Press, que permite a empresas enviarem trabalhadores para outros países da União Europeia (UE) por curtos períodos de tempo, evitando fazer descontos iguais aos dos trabalhadores do país para onde são enviados. Macron pretende reabrir a discussão sobre esta Diretiva na próxima cimeira europeia de 19 e 20 de outubro, por considerá-la uma forma de “dumping social”.

A Polónia, que tem mais de 400 mil cidadãos a trabalharem noutro país da UE, reagiu aos comentários de Macron através da própria primeira-ministra, Beata Szydlo: “Talvez os comentários arrogantes [de Macron] sejam resultado da sua falta de experiência política. Compreendo, mas espero que ele compense esta falha e que seja mais comedido no futuro”.

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