O Ministério da Educação angolano considerou esta terça-feira que já não existem “grandes divergências” na negociação em curso com os sindicatos do setor, com um entendimento em comum a 90%, sobretudo em relação ao novo estatuto da carreira docente.
Estamos neste momento a finalizar o estatuto da carreira docente, estamos a trabalhar, estamos no bom caminho. Aquilo que depende de nós, entre os sindicatos e o ministério, não há assim grandes divergências”, afirmou David Chivela, coordenador da equipa técnica do Ministério da Educação de Angola junto dos sindicatos, em declarações à Lusa.
O responsável fez saber também que está previsto para esta terça-feira um novo encontro com os sindicatos de Educação para mais uma ronda negocial sobre os pontos plasmados no estatuto da carreira docente. “Grande parte da resolução dos problemas que afeta a classe passa por uma alteração do atual estatuto. É assim que nós, ministério, depois de recebermos as alterações, remetemos à consideração dos sindicatos e na última reunião já notamos aproximação de quase 90% dos pontos constantes das alterações propostas pelos professores”, explicou.
As aulas do terceiro trimestre no ensino geral em Angola foram retomadas esta segunda-feira depois de uma pausa pedagógica de duas semanas, também devido as eleições gerais de 23 de agosto, período em que o Sindicato Nacional dos Professores Angolanos (Sinprof) admitiu avançar para uma nova paralisação, caso falhe o entendimento com a Tutela na resolução global dos problemas da classe.
David Chivela referiu ainda que depois do encontro previsto para esta terça-feira, a proposta do novo estatuto da carreira docente deverá merecer também a consideração da equipa económica do Governo que sair das eleições. “Para darmos continuidade no tratamento específico dessa matéria sobretudo pela equipa económica onde integram os ministérios das Finanças, Trabalho e Administração do Território, para também darem as suas contribuições no âmbito daquilo que é a política macro do Estado”, sublinhou.
A Lusa noticiou a 28 de julho que professores angolanos e o Ministério da Educação alcançaram consensos quanto à revisão do novo estatuto da carreira docente, com a progressão horizontal da carreira e apenas três anos para o regime probatório entre as propostas dos sindicatos aceites. “Reunimos, abordamos as questões do estatuto e introduzimos alguns elementos importantes que nós prevíamos para o estatuto e agora vai sair um novo figurino mais consensual”, disse na ocasião à Lusa o vice-presidente da Federação dos Sindicatos de Educação de Adriano dos Santos.
Em relação ao número de vagas para a progressão de carreiras explicou “está agora subentendido se a nossa proposta de progressão da carreira na forma horizontal for aceite”
Mas se não for vamos continuar a ter o mesmo problema, para nós essa é a saída que até pode valer para toda função pública”, afirmou.
De acordo ainda com Adriano dos Santos a proposta dos sindicatos sobre a extinção do professor auxiliar não foi aceite pela tutela devido ao elevado número de professores ainda nessa categoria que deverá ser apenas superada dentro de quatro anos. Aquele sindicato suspendeu em abril a segunda fase da greve no ensino geral, no quadro das negociações como o Ministério da Educação, admitindo porém nova paralisação em finais deste mês.
O Sinprof diz aguardar desde 2013 por respostas do Ministério da Educação e das direções provinciais de Educação ao caderno reivindicativo, nomeadamente sobre o aumento do salário, a promoção de categoria e a redução da carga horária, mas “nem sequer 10% das reclamações foram atendidas”. O ano letivo de 2017 em Angola arrancou oficialmente a 1 de fevereiro, com quase 10 milhões de alunos nos vários níveis de ensino, decorrendo as aulas até 15 de dezembro.
