Brasil

Governo brasileiro cede à pressão e suspende decreto sobre exploração mineral na Amazónia

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O Governo brasileiro suspendeu os efeitos do decreto que permitia a empresas mineiras explorar uma gigantesca reserva na Amazónia. A medida foi saudada por organizações ambientais.

A decisão, segundo o Governo, vem no "respeito pelas manifestações legítimas da sociedade"

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

O Governo brasileiro cedeu à pressão social e suspendeu os efeitos do decreto que permitia a empresas mineiras explorar uma gigantesca reserva na Amazónia, e a medida foi saudada esta sexta-feira por organizações ambientais.

É uma vitória para o movimento ambientalista”, afirmou em comunicado a organização não-governamental Fundo Mundial para a Natureza (WWF, na sigla em inglês).

O Ministério das Minas e Energia do Brasil recuou quinta-feira à noite e suspendeu “procedimentos para possíveis direitos mineiros” na Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), uma área de mais de 47 mil quilómetros quadrados, com uma extensão superior à da Dinamarca.

O Governo do Presidente brasileiro, Michel Temer, agora pretende “ampliar o debate” e apresentará suas conclusões no prazo de 120 dias, bem como possíveis medidas que “prejudiquem as atividades ilegais em andamento” nessa região. A decisão, segundo o Governo, vem no “respeito pelas manifestações legítimas da sociedade e pela necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de acabar com a Renca”.

Para Jaime Gesisky, Especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil, a paralisação do decreto é um “sinal de que o Governo entendeu a mensagem que não podia fazer” o que ele queria na Amazónia, sem antes ouvir a sociedade”.

A Amazónia é uma herança nacional e incumbe ao Estado ter um dever constitucional de protegê-la e não simplesmente entregá-la à empresa privada”, afirmou à agência de notícia espanhola Efe.

Gesisky advertiu, no entanto, que a decisão do executivo não supõe a revogação do decreto que extingue a Renca, uma área rica em minerais entre os Estados do Amapá e do Pará que havia sido fechada à mineração privada em 1984 pelo Presidente João Batista Figueiredo, para evitar a escassez de recursos minerais estratégicos para o país.

O WWF advertiu que, apesar do grande “interesse económico”, o desenvolvimento da atividade mineral pode levar a “impactos indesejáveis” para as áreas protegidas de Renca, como explosão populacional, desmatamento, perda de biodiversidade e ameaças aos povos indígenas e às populações tradicionais.

Ministro do Brasil diz que decreto sobre exploração mineral na Amazónia foi um erro

O Governo brasileiro emitiu o decreto polémico em 23 de abril, mas foi forçado a modificá-lo dias depois e adicionar controlos mais rígidos para permitir essa exploração, em meio à rejeição de organizações ambientais locais e internacionais e de várias celebridades. Embora a nova medida tivesse que oferecer mais garantias ambientais, as organizações ambientais mantiveram as suas críticas de que “nada” mudou entre um decreto e outro.

O Greenpeace promoveu o movimento “Amazónia” nas redes sociais para pressionar os políticos a parar o decreto, que finalmente foi paralisado no dia anterior, depois do próprio ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, ter admitido que o governo “falhou”. A modelo brasileira Gisele Bundchen, que nos últimos anos defendeu várias causas em defesa da Amazónia, juntou-se à campanha e disse “NÃO” à exploração mineral no coração da selva.

A floresta amazónica tem um papel fundamental no equilíbrio do clima da Terra e, portanto, na vida de cada um de nós. Nos últimos anos, a proteção diminuiu e o desmatamento aumentou dramaticamente”, disse ela através das redes sociais.

Noutro ponto da floresta amazónica, um grupo de índios brasileiros, conhecidos como “guardiões guajajaras”, protestaram esta sexta-feira para exigir a proteção de suas terras e para evitar o genocídio dos seus vizinhos isolados, de acordo com a organização não governamental Survival. “Eles estão protestando contra a invasão das suas terras, porque muitos produtores estão a provocar desmatamento. É uma emergência”, afirmou à Efe Sarah Dee Shenker, da Survival.

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