Assembleia Da República

Nasceu o Hemiciclo, para escrutinar o trabalho dos deputados

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O Hemiciclo.pt quer tornar mais simples a fiscalização pública do exercício do mandato parlamentar. É possível seguir as votações de determinado deputado e até saber quem é o mais desalinhado.

O Hemiciclo pretende incentivar o "escrutínio mais rigoroso dos representantes eleitos"

HENRIQUE CASINHAS/OBSERVADOR

Como é que determinado deputado vota num diploma na Assembleia da República? Quem é o deputado mais desalinhado face ao seu partido? Esta e outras informações estão disponíveis a partir desta segunda-feira no Hemiciclo, um portal online que permite a consulta dos registos de votações de cada deputado à Assembleia da República (AR) em cada fase do processo legislativo de cada diploma. O projeto quer “aproximar os cidadãos da democracia“.

Criado por Luís Vargas, designer industrial, e David Crisóstomo, estudante de economia, o objetivo do Hemiciclo.pt é incentivar o “escrutínio mais rigoroso dos representantes eleitos”, pode ler-se na página. A maior parte das informações vem do próprio site do Parlamento. Problema: “Nós ouvimos várias vezes que as pessoas não conseguem encontrar coisas lá facilmente”, explica ao Observador David Cristóstomo.

No perfil de cada deputado, é possível ver como votou em cada diploma desde 2009.

Os dois foram buscar dados ao site do Parlamento, cruzaram-nos com outras fontes, como a Comissão Nacional de Eleições ou o Portal do Governo, foram rever horas de gravações de sessões no Plenário para confirmar votações, e colocaram tudo disponível gratuitamente a quem quiser fazer a consulta. “É normal que haja pequenas falhas no site da AR, porque é um site antigo”, sublinha o estudante de 24 anos, que deixa um elogio aos funcionários parlamentares. “Trabalham muito, ficam lá de noite após as sessões para que as informações estejam disponíveis rapidamente.”

O Hemiciclo permite “que as pessoas pesquisem por um deputado que queiram seguir e acompanhar, escrutinar, e verificar os votos“, explica David Crisóstomo. “Temos estatísticas como a da percentagem de mulheres em cada bancada. Isto é uma coisa simples mas não há em lado nenhum.”

O que o Hemiciclo não tem são estatísticas sobre as faltas dos deputados. “Claro que as pessoas têm direito a saber se o deputado esteve presente, e é fácil de perceber na consulta dos diplomas quando é que o deputado faltou”, começa por dizer David Crisóstomo. No entanto, os autores consideram que as estatísticas sobre a assiduidade dos deputados iria “incentivar uma visão populista” da questão.

Não colocamos porque temos noção de que a esmagadora maioria, mais de 80%, são faltas justificadas. E uma grande parte dessas faltas são relativas a missões parlamentares, dentro das funções de deputado — participação noutra comissão parlamentar de inquérito ou reuniões –, e por essa razão o deputado não pode estar no plenário. A AR não disponibiliza registos das faltas às reuniões de comissão, apenas de faltas no hemiciclo. Ponderamos essa questão, e pode ser uma atualização futura mas, para nós, se a AR aceita a justificação de uma falta, achamos que essas estatísticas não acrescentam ao escrutínio da atividade paramentar.”

Em cada projeto de resolução surge automaticamente a votação dos deputados.

Há dados disponíveis desde 2009. “Temos capacidade para recuar até meados dos anos 90”, afirma David Crisóstomo. Está nos planos de ambos integrar essa informação no futuro, assim como outras novidades. Cientes do desafio que têm pela frente, comprometem-se “com uma atualização constante e em tempo real” do portal.

Os fundadores declaram não ter filiação partidária nem apoio de nenhum organismo privado ou público. David já foi assessor parlamentar no grupo dos Verdes no Parlamento Europeu. Mas assegura que o Hemiciclo será um portal “completamente neutro“, baseado em estatísticas, onde “todos os grupos parlamentares são tratados de forma igual“. A única secção mais livre chama-se Atualidade e será alimentada por “textos que traduzam a atividade parlamentar geral do parlamento ou novidades do nossos site, análise estatística ou substituições dos deputados”. Sempre sem partidarismos, garantem.

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