Mário Centeno pode ter um caminho mais fácil para chegar à meta de défice deste ano (1,6%) e também do próximo ano (1%) e isto graças ao crescimento do PIB (2,9% no segundo trimestre do ano), que pode vir a significar uma folga de 600 milhões de euros. Um dado que pode ser decisivo para as negociações do Orçamento do Estado que se desenrolam por esta altura e onde a esquerda, nomeadamente o BE, está a pressionar o Governo para que não repita o recurso (ímpar) às cativações para controlar o défice.
As contas ao impacto do crescimento do PIB estão na edição desta terça-feira do Jornal de Negócios que nota que o PIB nominal está no “valor mais elevado em quase dez anos e bastante acima” do que consta no Orçamento para este ano. Cita mesmo dois economistas: Ricardo Cabral, que diz que “um ponto percentual de crescimento acima do orçamentado quase automaticamente faria o défice cair 0,35 pontos percentuais”, e Joaquim Sarmento, através do relatório do Fórum para a Competitividade publicado esta segunda-feira, que acrescenta que “este crescimento nominal superior permite uma redução do défice menos exigente do ponto de vista das medidas de política orçamental. Se o crescimento nominal for superior ao previsto em 1 ponto, isso permite reduzir o défice em 0,3-0,4 pontos”.
Num artigo publicado ontem no Observador, dois investigadores do think tank Institut of Public Policy, escreveram que os dados os dados económicos “parecem confirmar um cenário risonho: o défice em contabilidade pública deverá ficar pouco mais de mil milhões de euros abaixo do previsto no Orçamento para 2017, correspondendo a um défice em contabilidade nacional – a que interessa – de 1,1% do PIB (face aos 1,6% orçamentados)”.
Execução orçamental de julho: de vento em popa para iniciar negociações
Já o Ministério das Finanças diz ao Negócios que, apesar dos progressos verificados este ano, continua a trabalhar com base nos mesmos números que estão no cenário traçado há um ano: 1,8% de crescimento real e 3,2% de crescimento nominal, bem acima dos 2,9% e dos 3,8%, respetivamente, verificados no segundo trimestre deste ano. Isto quando decorrem as negociações para o próximo Orçamento, que será entregue no Parlamento a 13 de outubro, e mesmo quando a esquerda já acena com um problema: as cativações. Este foi um instrumento de gestão orçamental que o Governo socialista usou para controlar as contas públicas de 2016, atingindo um valor histórico (942,7 milhões de euros cativados) e que muito incomodou a esquerda, quando foi conhecido. Agora o Público diz que a questão já foi trazida à mesa negocial pelo Bloco de Esquerda.
Na edição desta terça-feira, o jornal escreve mesmo que o assunto pode vir a construir no Parlamento uma aliança improvável: BE/PCP/PSD/CDS a travarem uma opção do Governo que vá no sentido de repetir a operação de 2016, exigindo ter informação antecipada do uso de cativações. Em julho, no Parlamento, o PS ficou isolado na defesa das cativações e o Bloco de Esquerda exigiu maior transparência no uso deste instrumento, uma vez que quando o Orçamento do Estado para 2016 foi aprovado não constava o valor de cativações que acabou por ser usado. Ao Público, o deputado do BE Jorge Costa reforça agora que “é obrigação do Governo reportar regularmente ao Parlamento a forma como estão a evoluir as cativações em cada área”. PSD, CDS e PCP têm uma posição semelhante quanto ao uso deste instrumento que permitiu ao Governo atingir um défice histórico em 2016, 2% do PIB.
