As negociações do Brexit poderão complicar-se nos próximos dias com novas exigências da União Europeia (UE) que colocam no Reino Unido a responsabilidade de resolver os problemas na fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte após a saída do país da UE. A notícia é avançada pelo jornal britânico The Guardian, que teve acesso a cinco documentos dos negociadores europeus onde se podem ler essas novas exigências.
No jornal, lê-se que o documento relativo à Irlanda — o mais polémico dos cinco — mostra que Michel Barnier, que está a negociar o Brexit do lado da UE, deverá “pedir ao Reino Unido que trabalhe para encontrar ‘soluções’ que evitem a criação de uma fronteira rígida e garantam a paz na ilha“.
Já esta terça-feira o The Guardian tinha divulgado um outro documento em primeira mão relativo às negociações do Brexit — mas este do lado do governo britânico. Nesse documento, lia-se que o governo britânico criticava a política de fronteiras que a UE previa depois do Brexit.
A União Europeia considera que foi o referendo ao Brexit que acentuou os problemas na fronteira entre a República da Irlanda (um Estado-membro da UE) e a Irlanda do Norte (uma região autónoma da Reino Unido) e por isso coloca no Reino Unido a responsabilidade de garantir a segurança na ilha.
“O ónus de apresentar soluções que permitam ultrapassar os desafios criados na ilha da Irlanda pela saída do Reino Unido da União Europeia e pela decisão de sair da união alfandegária e do mercado interno permanece no Reino Unido”, lê-se no documento.
Poucos dias antes da divulgação do documento, Michel Barnier encontrou-se em Bruxelas com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Irlanda, Simon Coveney.
Além da questão da duas irlandas, os documentos incluem ainda uma exigência para que o Reino Unido publique legislação contra réplicas britânicas de produtos alimentares protegidos que habitualmente são importados de países da Europa. Falamos de produtos como presunto, queijo feta e vinho francês e espanhol, que, com o Reino Unido fora do Mercado Único, deverão ser menos importados, abrindo espaço à produção de réplicas.
Há ainda referência à necessidade de as importações e exportações sejam reguladas pelo Tribunal Europeu de Justiça e à proteção de documentos confidenciais relativos à União Europeia guardados pelo governo britânico — que devem ser apagados ou destruídos caso não seja assegurada a sua proteção.
