O secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, admitiu esta sexta-feira o recurso à greve caso o Governo persista em não abrir um processo negocial sobre o novo ano letivo.

Na sequência da reunião do Secretariado Nacional anunciada para 12 de setembro para fazer o balanço da abertura do ano letivo, a FNE vai solicitar uma reunião ao ministro da Educação “para exposição dos problemas identificados” e para fixar “o calendário e um conteúdo” para os processos negociais seguintes.

Caso a nossa pretensão não seja aceite, admitimos o recurso à greve“, disse o líder da FNE, no Porto, deixando para o plenário nacional dos professores agendado para 12 de outubro, em Aveiro, a definição da data da paralisação.

Numa conferência de imprensa em que esteve acompanhado pelo secretário-geral da central sindical UGT, Carlos Silva, para falar das condições em que se iniciou o ano letivo, o responsável da FNE apontou o que no seu entender está mal e quais as posições que quer ver negociadas com o Governo. Afirmando que a FNE “continua sem respostas concretas a múltiplas questões” por parte do Estado, salientou que o sistema educativo “continua assente na precariedade” e acusou o Ministério da Educação (ME) de “inabilidade” para gerir a questão dos critérios do concurso de colocação de docentes.

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João Dias da Silva quer do Governo, através de um concurso extraordinário de vinculação, que “em 2018 todos os docentes que acumulam três contratações sucessivas sejam vinculados” e que um outro concurso, interno, “permita a mobilidade” de professores respeitando “as regras da justiça e da transparência”.

Em relação aos trabalhadores não docentes, o sindicalista acusou o Governo de “enganar a sociedade quando disse que o ano letivo se iniciaria com mais 1.500 assistentes operacionais”. Sobre esta matéria, indicou, o ME iniciou na quinta-feira o processo de negociação/audição da revisão da portaria de rácios, “dando como prazo de resposta 11 de setembro”, situação que o dirigente lamentou.

Reivindicando uma nova intervenção do Governo, agora sobre o descongelamento das carreiras, João Dias da Silva considerou não haver outra solução senão, “a partir de 1 de janeiro de 2018 e com caráter universal”, avançar com essa medida. Por isso, manifestou a vontade da federação em “abrir com urgência” este processo de negociação.

E com o regime especial de aposentação também no horizonte da FNE – bem como a flexibilidade curricular, que “vai trazer mais trabalho e exigência aos professores” — o sindicalista reclamou a revisão dos agrupamentos de dimensão excessiva.

A FNE quer “compromissos claros” do Governo em matéria de docentes e trabalhadores não docentes e entende ser necessário inverter o “caminho dos últimos 10 anos”, em que houve uma “sistemática perda na qualidade de trabalho” e a “desvalorização material destes trabalhadores”.

As medidas de reversão tomadas ao longo de 2016 e 2017, sendo orientadas num sentido positivo, estão ainda muito aquém das legítimas expetativas destes trabalhadores e dos direitos, que não podem ver mais adiados”, argumentou o secretário-geral.

Carlos Silva disse que não lhe “passa pela cabeça” que o executivo não abra um processo negocial, até porque “ainda tem tempo de corrigir e de procurar as melhores soluções”, nomeadamente quanto à colocação apenas em horários completos dos docentes do quadro de zona pedagógica. Defendendo o “diálogo social”, o secretário-geral da UGT manteve, contudo, a possibilidade de se avançar para a greve, “caso se mantenha o autismo do Governo”.