O PSD exigiu esta sexta-feira ao Ministério da Educação “a listagem integral, nominal e discriminada por autarquia e tipo de situação” das escolas do 1º ciclo encerradas em 2017, defendendo que este deve ser um processo “transparente e público”. O jornal Público noticia que o Ministério da Educação (ME) não divulga o número de escolas básicas do 1º ciclo que não reabrem neste ano letivo.
Num requerimento entregue na Assembleia da República, os deputados do PSD dizem estar cientes que “a reorganização da rede é um processo dinâmico, que acompanha a evolução demográfica nacional e a construção de centros escolares”, e que se deve pautar “exclusivamente por critérios de clara melhoria das condições de ensino dos alunos”.
Significa isto que o processo de reorganização da rede, que por vezes origina contestação local, deve ser transparente e público, não podendo haver qualquer suspeição ou dúvida sobre os critérios que subjazem à decisão”, salientam os sociais-democratas.
No requerimento, assinado pelo vice-presidente da bancada do PSD com o pelouro da educação Amadeu Albergaria, é sublinhado que o anterior Governo “sempre pautou a sua atuação pela total transparência”, ao contrário da atual tutela. “Uma inexplicável sonegação de informação não classificada que viola o mais básico dever de prestação de contas de qualquer Governo”, critica o PSD.
Para “recordar ao Governo o seu dever de informar os cidadãos” e “de contribuir para a necessária transparência do sistema”, os deputados do PSD requerem ao ME a listagem integral, nominal e discriminada por autarquia e tipo de situação (contratos compromisso; iniciativa da autarquia; decisão dos serviços do ministério sem acordo da autarquia) das escolas do 1.º ciclo encerradas em 2017.
O PSD entregou ainda uma pergunta sobre a “persistente falta de assistentes operacionais na abertura do ano letivo 2017/18”, afirmando que “dos mais de 3.000 assistentes operacionais necessários para garantir o mesmo grau de resposta de 2015, só 300 chegaram às escolas”, lacuna que os sociais-democratas atribuem à redução dos horários dos funcionários públicos de 40 para 35 horas.
“O Ministério reconhece que na abertura do novo ano letivo dos mais de 3.000 assistentes operacionais necessários para garantir o mesmo grau de resposta verificada em 2015 apenas 300 foram contratados”, questionam os sociais-democratas, numa pergunta entregue no parlamento. O PSD quer ainda saber as razões por que a contratação de 250 assistentes operacionais só foi feita em meados de agosto.
O Ministro da Educação reconhece que não cumpriu com o objetivo assumido de ter os necessários e indispensáveis assistentes operacionais nas escolas no início deste novo ano letivo”, questionam.
