O Ministério das Finanças anunciou esta sexta-feira que o valor total de reembolsos do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) atingiu 2,56 mil milhões de euros, mais 159 milhões de euros que no ano anterior.

Em comunicado, a tutela – que já concluiu “a generalidade” dos processos relativos a 2016 -, especifica que o montante de reembolso médio é de 997 euros. Em termos mensais, o valor mais elevado de reembolsos registou-se em maio (63,2%), seguindo-se os que foram feitos nos meses de junho (22,2%), de abril (8%), de julho (5%) e de agosto (1,6%).

Quanto ao prazo, o prazo médio de devolução desceu de 36 para 23 dias, sendo que, no caso do ‘IRS Automático’ (que abrangeu 806 mil contribuintes), este número passou de 30 para 12 dias. O Ministério das Finanças, que já se comprometera com esta meta, assinala que “a redução do prazo médio de reembolso do IRS resultou numa alteração do padrão temporal”.

Do total de declarações, 2,6 milhões deram origem a reembolso, enquanto 1,77 milhões não originaram nem reembolso nem nota de cobrança e 829 mil declarações resultaram em notas de cobrança num total de 1,38 mil milhões de euros, mais 182 milhões de euros que no ano anterior, refere a nota. Registaram-se, assim, 5.161.700 declarações de IRS processadas até 31 de agosto, “mais 162 mil que em igual período do ano passado”, observa a tutela.

No que toca ao escalão, em todos houve um acréscimo do número de declarações liquidadas, exceto no primeiro. O prazo de entrega decorreu entre 01 de abril e 31 de maio. Depois disso, verificaram-se reclamações dos contribuintes relativas a 2.273 processos. Em 2016, foram 17.130. “O Governo continua comprometido em simplificar a relação do contribuinte com a administração fiscal e, nesse sentido, prevê-se um alargamento do acesso ao ‘IRS Automático’ no próximo ano”, conclui.

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