(notícia atualizada com reação da empresa)
A empresa dona da rede social Facebook foi multada em Espanha, no valor de 1,2 milhões de euros, acusada de violar as leis que protegem a privacidade dos cidadãos. A rede social já tinha sido multada em França, em maio, pelos mesmos motivos — fazer uso comercial de dados dos utilizadores, sem os avisar dessa recolha e venda de dados.
Informações como o sexo, as crenças religiosas, interesses pessoais, hábitos de navegação na internet e, até, ideologias políticas são recolhidas pela rede social, que depois faz negócio com os anunciantes a partir dessas informações. O regulador espanhol, à semelhança do que tinha acontecido em França, validou três casos de pessoas que não foram informadas sobre essa utilização, nem aprovaram os chamados cookies de extraírem essa informação dos seus computadores e páginas pessoais.
A rede social também não terá cumprido a regra que a obriga a apagar totalmente, no prazo máximo de 17 meses, a informação associada a perfis que foram apagados. Foi considerada uma ofensa grave à legislação, que levou a uma multa de 600 mil euros, e mais duas ofensas menos graves, que originaram duas multas de 300 mil euros cada uma.
O regulador acusa a rede social de apenas fazer alusões “genéricas” e “pouco claras” sobre a utilização que seria feita dos dados pessoais dos utilizadores. A entidade está convencida de que o utilizador comum do Facebook não tem uma noção clara sobre a forma como as suas informações — as que partilha consciente e, também, as que partilha sem saber que o está a fazer — são usadas para fins comerciais.
Em reação à multa, o Facebook afirma que “regista a decisão da Agência Espanhola de Proteção de Dados, com a qual respeitosamente discorda”, pelo que vai recorrer da decisão.
Como tornámos claro junto da AEPD, os utilizadores escolhem a informação que querem incluir no seu perfil e que querem partilhar com os outros, tais como a sua religião. No entanto, não usamos esta informação para direcionar publicidade para as pessoas”, garante a empresa.
Além de Espanha, o Facebook está sob investigação em países como França, Alemanha e Holanda. A empresa foi alvo de uma multa na Bélgica, em 2016, mas conseguiu anular a sentença depois de recorrer da decisão — na condição de que alteraria a forma como era monitorizada a atividade online dos seus utilizadores.
