O ministro das Finanças esclareceu esta segunda-feira que o alívio de que falava em todos os escalões de IRS no próximo ano, no que diz respeito aos escalões mais altos, deve-se à eliminação por completo da sobretaxa de IRS que acontece em novembro, e não a novas medidas. Centeno respondeu assim a Passos Coelho, dizendo que “habilidadezinha foi o Toto-IVA online que o anterior governo tentou vender aos portugueses”.

O dia era para outros temas. No Ministério das Finanças, Mário Centeno, juntamente com Carlos Tavares, ex-presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), apresentavam a proposta do grupo de trabalho para a reforma do sistema de supervisão financeira. No entanto, Centeno fugiu ao guião para não deixar as acusações de Passos Coelho sem resposta.

A polémica entre o ministro das Finanças e o líder do PSD surgiu depois da entrevista do ministro das Finanças à RTP, aproveitando a decisão favorável da Standard & Poor’s sobre o rating português conhecida na sexta-feira.

Passos acusa Centeno de “habilidadezinha de comunicação” ao anunciar alívio fiscal “que não o é”

Questionado sobre a eventual redução da carga fiscal no próximo orçamento, que se encontra a ser negociado com os parceiros no Parlamento – Bloco de Esquerda e PCP -, Mário Centeno deu certezas que a carga fiscal vai mesmo descer: “Isso é uma certeza. O Orçamento do Estado para 2018 vai ter mais uma vez, pelo terceiro ano consecutivo, redução da carga fiscal, em particular centrada nos rendimentos do trabalho. Não tenho aliás dúvida nenhuma que as condições económicas que conseguimos construir em Portugal permitam que isso se materialize”.

Mas Mário Centeno foi mais além e, quando questionado sobre que forma ia ter, apesar de se escusar a dizer quais os planos do Governo, disse que “todos os escalões de IRS vão sofrer um desagravamento fiscal no próximo ano”.

Pedro Passos Coelho não deixou passar a oportunidade e acusou o ministro das Finanças de fazer uma “habilidadezinha de comunicação” ao dizer que todos os escalões de IRS iriam sofrer um desagravamento fiscal no próximo ano, porque estaria a sugerir que haverá medidas nesse sentido no orçamento do próximo ano, quando na verdade se trata apenas da eliminação da sobretaxa de IRS que acaba por completo até fim do ano – é eliminada no quarto escalão no final deste mês, e no quinto escalão no final de novembro.

Mário Centeno quis esclarecer as suas afirmações dizendo que o que disse foi que, com a eliminação da sobretaxa, todos os escalões teriam um desagravamento no próximo ano, como dizia na frase completa na entrevista à RTP: “A fórmula neste momento ainda não está fechada. É uma fórmula que ainda está em análise e não a quero avançar. O objetivo esse é inequívoco e nós vamos trazer um alívio adicional. Há pouco menos de um ano discutimos as questões da sobretaxa, que vai ser totalmente eliminada. Portanto, eu até diria que todos os escalões de IRS vão sofrer um desagravamento fiscal no próximo ano, decorre do programa de governo que assim seja.”.

Hoje, Mário Centeno tentou fazer esse esclarecimento, com alguns percalços. Disse que “no Orçamento do Estado para 2018 a sobretaxa vai ser extinta”, quando na verdade ela já foi eliminada legalmente, terminando oficialmente para o último dos escalões no final de novembro. Para depois dizer logo de seguida que “todos os portugueses sabem que em 2018 a sobretaxa vai ser extinta porque isso está no orçamento de 2017”.

Logo de seguida, Mário Centeno deixou um ataque direto ao líder do PSD e ao governo que liderou: “Não há nenhuma habilidadezinha comunicacional do género das que foram habituados durante muitos anos em promessas vãs de redução fiscal”.

“Seguramente o doutor Passos Coelho referiu a expressão habilidadezinha comunicacional com um brilhozinho os olhos daqueles que se usa quando se quer fazer correr a bola para outro lado, como se costuma dizer. Na verdade, o doutor Passos Coelho anda atrás da bola, mas eu gostava de relembrar que habilidadezinha foi o Toto-IVA online que o anterior governo tentou vender aos portuguesas até ao dia 5 de outubro de 2015 com a suposta devolução da sobretaxa”, disse o governante.

O ministro referia-se ao portal na Internet criado pelo anterior governo para que os portugueses pudessem acompanhar o andamento da receita fiscal que se ultrapasse as metas daria lugar à devolução da sobretaxa paga ao longo do ano pelos contribuintes. No entanto, apesar de nos meses iniciais esse portal – dentro do Portal das Finanças – ter apontado para uma devolução, no final a receita fiscal não cresceu como estava previsto e não houve qualquer devolução da sobretaxa de IRS nesse ano.

Mário Centeno fez valer também a boa nova dada na sexta-feira pela Standard & Poor’s relativamente ao rating de Portugal para atacar o ex-primeiro-ministro: “Talvez esta referência à habilidadezinha seja porque aquilo que foi a melhoria de rating da República Portuguesa na sexta-feira passada que faz com que hoje os custos de financiamento de Portugal se estejam a reduzir em valores superiores a 13%, uma das maiores reduções dos custos de financiamento, tal como o governo disse que ia acontecer. Talvez isso perturbe as habilidadezinhas”, disse.