A secretária-geral do Sistema de Informações da República (SIRP) indigitada admitiu esta segunda-feira, no Parlamento, que Portugal “não está imune a atos terroristas” e definiu como uma das suas prioridades a “luta contra o terrorismo internacional”.
Durante uma audição com as comissões de Assuntos Constitucionais e da Defesa Nacional, na Assembleia da República, em Lisboa, Graça Mira Gomes afirmou confiar nos serviços e nos seus quadros para esta missão e prioridade estratégia, “se vier a ser nomeada” para o cargo.
“Nenhum país está imune a estes atos terroristas. Ninguém poderá garantir que em Portugal não se verificarão atos violentes desta natureza ou que não venha a ser utilizado para preparação ou fuga de terroristas“, afirmou a embaixadora nomeada pelo Governo, sem o apoio do maior partido da oposição, o PSD, recordando os últimos ataques na Europa, em Espanha ou no Reino Unido.
Outras prioridades defendidas por Graça Mira Gomes são a prevenção de atos espionagem e sabotagem, combate à criminalidade internacional organizada, narcotráfico ou o tráfego de seres humanos, a cibersegurança e o combate à proliferação de armas de destruição massiva.
Internamente, a indigitada secretária-geral do SIRP, que coordena o trabalho do Serviço de Informações de Segurança (SIS) e Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), evitou responder à pergunta sobre uma eventual fusão. No entanto, defendeu uma cooperação com a Assembleia da República, que elege o conselho de fiscalização, e que os serviços devem também cooperar com as Forças Armadas na troca de informações.
Ainda ao nível interno, a embaixadora, que disse estar orgulhosa por ter sido escolhida a primeira diplomata e mulher no cargo, pediu para que não se encarem “os gastos nos serviços de informações como despesa, mas sim como um investimento”.
“[É] um investimento na segurança, na defesa dos cidadãos, na proteção dos interesses nacionais, na defesa do Estado de direito””, afirmou.
Por último, e numa altura em que o anterior secretário-geral do SIRP, Júlio Pereira, chegou a admitir a falta de meios, Graça Mira Gomes fez ainda a defesa de recrutamento e formação regular de quadros nos dois serviços.
Maria da Graça Mira Gomes cumpriu esta segunda-feira uma obrigação decorrente da Lei Quadro do SIRP, a audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, que se juntou aos deputados da comissão de Defesa Nacional, mas a nomeação e escolha cabe ao Governo. O cargo de secretário-geral do SIRP é equiparado ao de secretário de Estado.
A nova secretária-geral do SIRP exercias funções de embaixadora portuguesa junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), em Viena, cargo que ocupa desde 2015 e, nessa qualidade, presidiu em 2016 ao Fórum para a Cooperação na Segurança e à Comissão Consultiva e ao Tratado “Open Skies”.
Diplomata de carreira, licenciada em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica de Lisboa, com pós-graduação em Estudos Europeus da mesma Universidade, o Governo defende que a embaixadora Graça Mira Gomes “possui larga experiência em questões relacionadas com a política externa e de segurança e defesa”.
