As quatro forças políticas da oposição angolana com assento parlamentar garantiram esta quinta-feira que vão permanecer em “luta contínua, com métodos renovados”, que vão incorporar todas as vertentes de combate democrático.
A posição consta de uma declaração conjunta subscrita pelos líderes da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), da Convergência Ampla e Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), do Partido de Renovação Social (PRS) e da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA).
Na declaração, lida pelo líder da FNLA, Lucas Ngonda, as quatro formações políticas referem que a luta que se propõem levar avante será feita dentro e fora das instituições, em articulação com a sociedade civil, numa mobilização geral do povo.
O grupo salienta que, recusada pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) a sua proposta de diálogo, por via da Comissão de Bons Ofícios da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), protesta veementemente contra o golpe eleitoral, referindo-se às eleições gerais de 23 de agosto.
Esses partidos propõem-se também a adotar uma atitude “intransigente” sobre tudo o que sejam violações à Constituição e à lei, e suscitar o surgimento de um amplo movimento social, para a reforma dos sistemas, processos e procedimentos que concorrem para a organização e condução de eleições, no sentido de “criar-se de facto um ambiente capaz de dar garantias futuras de eleições isentas, imparciais e com ética”.
As forças políticas na oposição escolheram o parlamento como palco para a sua “luta democrática contra a corrupção, má gestão, desperdício, agravamento da pobreza, tirania institucionalizada contra as liberdades e a exclusão social, além da despartidarização da comunicação social e do Estado e pela realização de eleições autárquicas num prazo de tempo razoável”.
No documento, os partidos convidam as forças ativas da sociedade a uma concertação permanente, para “ações futuras combinadas de mobilização para afirmação da cidadania e do desenvolvimento democrático, à luz da Constituição e da Lei”.
Angola realizou eleições gerais a 23 de agosto, das quais saiu vencedor o MPLA, com 3,1 milhões de votos (61,08%), maioria qualificada, elegendo 150 deputados à Assembleia Nacional.
Os resultados, divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e validados pelo Tribunal Constitucional, são contestados por essas forças políticas, igualmente concorrentes às eleições, alegando várias irregularidades que supostamente violaram a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais e a Constituição da República de Angola.
Na próxima quinta-feira está marcada a cerimónia de tomada de posse dos deputados eleitos à Assembleia Nacional, antecedida da cerimónia de investidura do Presidente eleito, do partido MPLA, João Manuel Gonçalves Lourenço, na terça-feira.
A UNITA foi a segunda maior força política votada nestas eleições gerais, com 1,8 milhões dos votos (26,68%) e 51 assentos parlamentares, seguida da CASA-CE, com 643.961 votos (9,44%) e 16 deputados.
O PRS, com 92.222 votos (1,35%) elegeu dois deputados e a FNLA, com 63.658 votos (0,93%), elegeu apenas um deputado.
