Os médicos vão avançar com várias greves, depois de a reunião entre o Ministério da Saúde, a Federação Nacional dos Médicos e o Sindicato Independente dos Médicos ter terminado sem acordo.

Os protesto realizam-se no próximo mês em todo o país, com os médicos a parar um dia por semana. A primeira paralisação acontece no norte, a 11 de outubro, depois no centro no dia 18 e a sul no dia 25. Os clínicos farão ainda um dia de greve nacional a 8 de novembro.

O anúncio foi feito pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM) à saída de uma reunião negocial no Ministério da Saúde.

Os sindicatos médicos têm estado em negociações com o Ministério da Saúde em várias matérias, avisando várias vezes que, se a postura do Governo se mantivesse, avançariam para uma nova greve nacional depois das eleições autárquicas, que seria a segunda num ano, depois da paralisação de maio.

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Em causa estão sobretudo três medidas, como a redução da lista de utentes por médico de família, que atualmente se situa nos 1.900 utentes por médico, enquanto os sindicatos pretendem regressar a um máximo de 1.500.

A limitação do trabalho suplementar a 150 horas anuais, em vez das atuais 200 e a imposição de um limite de 12 horas de trabalho em serviço de urgência são outras das matérias essenciais para os sindicatos e que já estiveram na origem da greve de maio.

Governo mantém esperança de conseguir evitar a greve

O Ministério da Saúde mantém a esperança de conseguir negociar com os sindicatos médicos a fim de evitar a nova greve anunciada, uma vez que há apenas dois pontos de discordância nas negociações.

O secretário de Estado da saúde, Manuel Delgado, afirmou aos jornalistas que houve dois temas que foram acordados na reunião desta sexta-feira com os dois sindicatos médicos. Um prende-se com a redução de 200 horas para 150 horas anuais obrigatórias de trabalho extraordinário. Assim, a partir de janeiro do próximo ano, os médicos passarão a ter de cumprir apenas as 150 horas. Outro dos temas acordados tem a ver com a reposição das majorações pelas horas de qualidade, feitas durante a noite, uma reposição que começará a partir de abril do próximo ano.

Segundo o secretário de Estado, “há dois pontos que não foram objeto de consenso”. Um deles é a redução do trabalho de urgência das 18 horas semanais para as 12 horas e o outro a redução da lista de utentes por médico de família, que os sindicatos médicos pretendem que passe dos 1.900 para os 1.500.

Manuel Delgado adiantou que o ministério tem de estar atento a estas questões e analisar a repercussão que terá nos doentes, considerando que “está em causa o interesse público”. Apesar de no final da reunião os sindicatos terem anunciado uma greve para o próximo mês, o secretário de Estado disse manter a confiança de que o Governo consiga apresentar uma proposta para evitar a paralisação.

Sindicatos acreditam em solução que impeça as greves

Os sindicatos médicos classificaram como “perda de tempo” a reunião com o Governo, que levou à convocação de greves em outubro e novembro, mas acreditam numa solução que impeça as paralisações.

Depois da reunião, o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, lamentou, em conferência de imprensa, que o Governo não tivesse apresentado qualquer contraproposta às propostas dos sindicatos, que se prendem com redução de horas extraordinárias anuais obrigatórias (matéria em que houve acordo), as chamadas horas de qualidade (durante a noite), redução do trabalho de urgência (de 18 para 12 horas semanais) e redução da lista de utentes por médico de família (dos atuais 1.900 para 1.500).

Tal como o dirigente do SIM, Mário Jorge Neves, pela FNAM também disse acreditar num acordo com o Governo até ao final do mês mas lamentou que na reunião de hoje não fossem “encontrados consensos”.

“Falamos da reposição de enquadramentos laborais que existiam antes da troika e cujo términos estava previsto para 2015”, salientou, tal como Roque da Cunha tinha salientando que não se trata de uma greve para aumentos salariais ou outras matérias que não estejam na base da greve que os médicos já fizeram em maio passado.

Lamentando os transtornos para os doentes, Mário Jorge Neves afirmou que as reivindicações dos médicos são também para beneficiar os utentes. Na questão dos médicos de família Roque da Cunha lembrou que estão em formação mais de 200 médicos para esta área.

Segundo os sindicalistas, embora não tivesse ficado marcada mais qualquer reunião com o Governo, este comprometeu-se a enviar aos sindicatos um documento de trabalho até à próxima quarta-feira, sendo possível nova reunião até final do mês.

Uma greve dos médicos é a última coisa. Até ao último dia estamos disponíveis”, mas “a proposta (do Governo) que nos apareceu hoje é uma provocação”, disse Jorge Roque da Cunha.