O Governo de Moçambique espera reduzir o défice orçamental de 10,7% (2017) para 9,7% (2018) do Produto Interno Bruto, deixando em aberto o leque de acordos de financiamento externo, anunciou a porta-voz do Conselho de Ministros.

O Orçamento de Estado (OE) para 2018 prevê uma despesa de 300,7 mil milhões de meticais (e não de 374 mil milhões de meticais como a Lusa noticiou na quinta-feira) e receitas de 222,8 milhões, ou seja, um défice na casa dos 77 milhões de meticais (um milhão de euros).

Os números foram anunciados pela porta-voz, Ana Comoana, no final da reunião extraordinária do Conselho de Ministros de quinta-feira.

O executivo espera cobrir esta diferença entre deve e haver com crédito interno correspondente a uma fatia equivalente a 2,3% do PIB, crédito externo numa parcela igual a 5,4% do PIB e donativos externos que podem ascender a um valor equivalente a 2,6% do PIB.

O grupo de 14 doadores tradicionais de Moçambique – que inclui Portugal e a União Europeia -, o designado G14, focado no apoio direto ao OE, congelou as ajudas em 2016 na sequência do escândalo das dívidas ocultas.

Questionada sobre de onde virão as doações externas, Ana Comoana referiu que podem ser originárias de “doadores tradicionais ou de outros com os quais Moçambique estabeleça acordos”, referiu, sem especificar.

Dizer agora se será deste ou daquele, estaria a falar de um acordo juridicamente inexistente. Preferia não me pronunciar sobre os acordos que possam ser concluídos com este ou com aquele parceiro”, justificou.

A porta-voz acrescentou que Moçambique “conta com todos os parceiros”, referiu que mesmo os doadores do G14 “têm estado a financiar alguns projetos, sobretudo a nível social” – no âmbito de apoios setoriais estabelecidos de forma bilateral -, e o diálogo para a retoma de mais apoios “aponta para um bom desfecho”.

Todas as declarações têm sido unanimes em reconhecer o grande trabalho do Governo, setor privado e população em geral para reverter o impacto da divida e do contexto internacional”, concluiu.

Melhorar a arrecadação de receitas para o Estado, contenção de despesa públicas e reforma do setor empresarial são as frases chave com que o Governo da FRELIMO anuncia o OE para 2018 que vai depositar nos próximos dias na Assembleia da República.