A Comissão Europeia anunciou esta terça-feira que acordou com os Estados-membros 19 novas medidas concretas para reforçar o combate contra a fraude alimentar, de forma a prevenir que no futuro se repitam casos como o dos ovos contaminados com fipronil.

No final de uma reunião ministerial de alto nível que juntou a Comissão e os Estados-membros mais envolvidos no caso dos ovos contaminados — França, Alemanha, Holanda, Bélgica e Luxemburgo -, o comissário europeu da Saúde e Segurança Alimentar, Vytenis Andriukaitis, disse que o seu objetivo era acordar uma “abordagem mais coerente e coordenada” para “evitar que aconteçam incidentes do género”, e congratulou-se por terem sido decididas uma série de medidas.

O comissário indicou que será melhorada a comunicação sobre riscos entre os Estados-membros e a Comissão, de modo a que a informação chegue de forma mais coerente e rápida ao público em geral, tendo também sido acordado que, quando ocorrerem situações do género, proceder-se-á a uma avaliação de risco comum mais célere.

Consideraremos o estabelecimento de um «gabinete de segurança alimentar» em cada Estado-membro para garantir que a informação flui da forma mais rápida e eficiente possível”, apontou.

A mais recente lista divulgada pela Comissão Europeia relativamente aos países afetados pelo comércio ou distribuição de ovos contaminados com fipronil, elaborada pelo RASFF – Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais –, inclui 25 Estados-membros da União Europeia (apenas Portugal, Croácia e Lituânia ficam fora), e 11 países terceiros, entre os quais Angola e Cabo Verde.

A contaminação de dezenas de milhões de ovos, resultante da desinfestação de explorações de galinhas poedeiras por um produto contendo fipronil, um antiparasitário forte estritamente proibido na cadeia alimentar, foi divulgada em agosto passado.

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